REDUÇÃO DE SALÁRIOS: FONACATE vai propor emendas ao Plano Mais Brasil

REDUÇÃO DE SALÁRIOS: FONACATE vai propor emendas ao Plano Mais Brasil

Em continuidade aos trabalhos em 2020, a Comissão Parlamentar do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) se reuniu na tarde de terça-feira (21) para debater sugestões de emendas às PECs: Emergencial (186/2019), Revisão dos Fundos (187/2019) e a do Pacto Federativo (188/2019). Consideradas de gravidade extrema, as PECs 186 e 188 propõem a redução de…

Centro de Estudos ANAFE: Confira os contemplados com inscrições para curso em Berlim e Viena

Centro de Estudos ANAFE: Confira os contemplados com inscrições para curso em Berlim e Viena

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) sorteou, nesta terça-feira (21), 15 vagas para o curso “Advocacia pública: marco regulatório e o combate à corrupção”, que será realizado nas cidades de Berlim (Alemanha) de 21 a 26 de junho e em Viena (Áustria), de 29 de junho até 2 de julho de 2020. O…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

A ANAFE ajuizou, nesta segunda-feira (20), sua segunda ação contra pontos da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), desta vez contra o aumento e a previsão de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária sobre os subsídios e proventos dos advogados públicos federais. De acordo com a Assessoria Jurídica da ANAFE, o pedido de liminar fundamenta-se na…

ANAFE e Fonacate avaliam cenário político e definem estratégias de atuação para 2020

ANAFE e Fonacate avaliam cenário político e definem estratégias de atuação para 2020

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou nessa terça-feira (14), da primeira Assembleia Geral do Fonacate de 2020, realizada na sede do Fórum. Na ocasião, os dirigentes debateram sobre as pautas e atuações que serão encampadas neste primeiro semestre. O calendário de atividades contra a reforma administrativa e as pautas de ataque ao funcionalismo começa…

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

A ANAFE, maior associação de Membros da Advocacia Pública Federal, vem a público demonstrar preocupação com a convocação emergencial de militares da reserva para ajudar na análise de benefícios represados na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O INSS, maior autarquia federal, que conta com a atuação de diversos Procuradores Federais nas causas…

Movimento Nacional pela Advocacia Pública debate estratégias em defesa das prerrogativas das carreiras

Movimento Nacional pela Advocacia Pública debate estratégias em defesa das prerrogativas das carreiras

As entidades representativas da Advocacia Pública Nacional reuniram-se nesta terça-feira (14) para debater assuntos de interesse dos Advogados Públicos. No encontro, foram traçadas estratégias de atuação das entidades na defesa de prerrogativas dos membros da Advocacia Pública. Em seguida, os dirigentes discutiram formas de mobilização e de trabalho em Brasília e nas bases. O cenário…

ANAFE ajuíza ação contra contribuição previdenciária extraordinária

ANAFE ajuíza ação contra contribuição previdenciária extraordinária

Petição foi protocolizada na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), no último dia 10 de janeiro. A ANAFE ajuizou ação coletiva com tutela provisória de urgência, em face do reconhecimento incidental da inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias previstas no artigo 149, §§ 1º-A e 1º-B, da Constituição Federal de 1988, introduzidas…

ANAFE atua pela defesa das prerrogativas e pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal

ANAFE atua pela defesa das prerrogativas e pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal

Maior entidade representativa da Advocacia Pública Federal, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) atua, desde a sua fundação, com o objetivo de unir, representar e fortalecer as carreiras representadas, tanto por meio de sua atuação institucional, como por meio de sua plataforma de benefícios e serviços. Dentre suas funções estão a atuação pelo…

Associados têm até o próximo dia 20 para participação no sorteio de inscrições para curso sobre combate à corrupção, na Europa

Associados têm até o próximo dia 20 para participação no sorteio de inscrições para curso sobre combate à corrupção, na Europa

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) recebe até o próximo dia 20 de janeiro, as inscrições para o sorteio de vagas ao curso “Advocacia pública: marco regulatório e o combate à corrupção” que será realizado nas cidades de Berlim (Alemanha) de 21 a 26 de junho e em Viena (Áustria), de 29 de…