ANAFE e Fonacate definem estratégias de atuação contra a reforma da Previdência e o PLP 459/2017

Na tarde dessa quarta-feira (17), o Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, e demais integrantes do Fonacate se reuniram para discutir ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que dispõe sobre a reforma da Previdência, e para barrar a aprovação do PLP 459/2017, já aprovado no Senado Federal, que trata da securitização da…

Curso Internacional promovido pela ANAFE já é sucesso de inscrições

Lançado nessa segunda-feira (15), o curso contará com 15 vagas destinadas exclusivamente aos associados da ANAFE. Diversos associados já manifestaram interesse em participar do curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela ANAFE e instituições parceiras. Se você ainda não se inscreveu, corra e participe do sorteio das taxas de inscrição, que…

EXCLUSIVIDADE DE ATUAÇÃO: ANAFE manifesta apoio aos Procuradores de Cuiabá contra a atuação de não concursados na Procuradoria

NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS – ANAFE manifesta seu integral apoio à UNIÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – UNIPROC no que se refere às medidas adotadas para impedir a nomeação de servidores comissionados para ocupar cargos de direção na Procuradoria do referido município. A Advocacia Pública é constitucionalmente como…

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Centro de Estudos: ANAFE oferece inscrições para curso de Direito Comparado nos Estados Unidos

O Centro de Estudos da ANAFE lança, nesta segunda-feira (15), edital de abertura para o curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela entidade e instituições parceiras. O curso será realizado em Washington D.C, capital dos Estados Unidos, entre 23 a 27 de abril de 2018. Além disso, os participantes poderão visitar, ainda,…

Procurador Federal associado à ANAFE lança o livro “Fantástica Saga dos Pequineses Desaparecidos”

O Procurador Federal associado à ANAFE Carlos Marden lançou o livro de ficção “Fantástica Saga dos Pequineses Desaparecidos” publicado pelo selo Semeando Livros da Editora Juruá. A obra já está disponível para pré-venda em: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26463. O coquetel de lançamento será realizado no próximo dia 17 de janeiro, na sede do Instituto Intellegens (Rua Dr. Gilberto…

Atuação da Advocacia Pública Federal garante retornos bilionários aos cofres públicos

Atuação da Advocacia Pública Federal garante retornos bilionários aos cofres públicos

Atualmente, a atuação judicial, consultiva e administrativa conta com cerca de 8 mil membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam em centenas de unidades da AGU espalhadas por todo o País. São os Advogados Públicos Federais que protegem programas de saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente e várias outras políticas públicas, tecendo análise jurídica sobre…

ADVOCACIA PUBLICA FEDERAL Sistema financeiro e tributos - ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Sistema financeiro e tributos

A Advocacia-Geral da União tem atuado para garantir a manutenção da segurança jurídica das práticas financeiras e tributárias no Brasil. Para isso, em 2016, confirmou a incidência de IPI sobre importação de veículos para uso pessoal e a validade da transferência de dados bancários para a administração tributária. Em outra atuação, os Advogados Públicos defenderam…

Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL Regras eleitorais e controle - ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Regras eleitorais e controle

Garantir o cumprimento da legislação brasileira e a segurança jurídica de políticas públicas faz parte das atividades desempenhadas pela AGU. Em 2016, a Advocacia-Geral da União atuou na defesa das normas que dispunham sobre a distribuição do tempo no horário eleitoral e sobre os debates políticos. Também publicou cartilha para conscientizar os agentes públicos sobre…