Como encaminhamento da reunião foram criadas quatro comissões para estudos e análises de pontos para judicialização da PEC 6/2019: alíquotas progressivas; regras de transição; desconstitucionalização da Previdência; além de aposentadorias especiais e pensão por morte. Por iniciativa do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) diversos escritórios jurídicos participaram de reunião conjunta, na tarde desta…
A ANAFE, maior entidade representativa de Membros da Advocacia Pública Federal, vem, por meio da presente Nota Pública, demonstrar preocupação com os recentes fatos que têm ocorrido em nosso país, em especial com a atuação do Advogado-Geral da União, que determinou a instauração de procedimento no âmbito da Instituição para apuração de eventual improbidade administrativa…
A AGO será realizada no dia 9 de novembro de 2019, durante o 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), na Bahia. Buscando uma maior participação dos associados nas deliberações da ANAFE, será oportunizada a nomeação de representantes para a Assembleia Geral Ordinária via procuração, para os que não puderem comparecer à reunião. O…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou como palestrante do 3º Seminário da Advocacia Pública, nessa terça-feira (29). O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Sessão Goiás (OAB/GO), por meio da Comissão do Advogado Público (CAP) com o objetivo de discutir os caminhos para governos republicanos. Para abrir os trabalhos do…
Seguindo as diretrizes estatutária, o Conselho Fiscal da ANAFE esteve reunido na última semana, em Brasília, para o cumprimento de mais uma pauta de trabalhos. De 21 a 23 de outubro, os conselheiros Arilton Bonifácio Goes, Celso Luiz Pastro e José Machado Cardoso analisaram as contas da Associação e realizaram recomendações à diretoria executiva. O…
O portal jurídico JOTA publicou, nesta segunda-feira (28), o artigo “Advocacia Pública: a carreira do futuro”, de autoria do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. Na publicação, o dirigente destaca a importância que a Advocacia Pública tem conquistado nos últimos tempos, no papel de defesa do erário, bem como de evitar a ocorrência de desvios no…
A ANAFE, representada pelo vice-presidente Rogério Filomeno, e as demais entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniram-se, nessa quinta-feira (24), com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas (SGP) do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a…
Nesta terça-feira (29), será realizado em Goiânia o 3º Seminário Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos. O evento, que reunirá alguns dos principais nomes do Direito Público no País, contará também com a palestra “Judicialização de Políticas Públicas” do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. A palestra de abertura, com o tema “O papel do advogado…
Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente e membros da Entidade participaram da sessão solene em comemoração ao Dia dos Servidores Públicos, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. Ao abrir a solenidade, a deputada requerente do evento, Érika Kokay (PT/DF), agradeceu pela presença de todos, ressaltando…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, dirigentes e associados da Entidade participaram do lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, produzido para celebrar os 10 anos de atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Dias Toffoli, na noite dessa quarta-feira (24). A obra, que tem a coordenação do ministro Alexandre de Moraes e…