A pedido do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o governo voltou atrás e manteve a liberação de servidores em licença para capacitação em 5%. O Decreto 9.991/2019 havia reduzido o percentual para 2%, e durante diversas reuniões do Fórum com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério…
A quinta edição do Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) será realizada em formato totalmente virtual nos dias 5 e 6 de novembro de 2020. O evento que tem como tema “Advocacia Pública Digital: perspectivas e desafios na defesa do Estado brasileiro” trará especialistas e juristas para debaterem sobre tecnologia e teletrabalho. O presidente…
Integrando o quadro de lives da série Conexão ANAFE, o debate desta semana, marcado para a próxima quinta-feira (8), às 17h, abordará a atuação da Advocacia Pública diante dos desastres ambientais. Para falar sobre o tema, o Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o Coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura, receberão o…
Em virtude de parceria firmada com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP), os Advogados Públicos Federais associados à ANAFE terão R$ 100 de desconto para o curso “Jurisprudência do Tribunal de contas da União (TCU): principais acórdãos 2019/2020”. O objetivo do curso é de abordar inúmeros temas de licitações e contratos administrativos sempre na…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em articulação com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado federal professor Israel Batista (PV/DF), impetrou, nessa sexta-feira (2), mandado de segurança perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a Coordenadora-Geral de Arquitetura de Carreiras…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço lançaram na quinta-feira (1o) mais três cadernos da série Reforma Administrativa: Caderno 11 – A função controle e a burocracia profissionalizada no contexto reformista; Caderno 12 – Assédio Institucional no Setor Público e o Processo de Desconstrução da Democracia…
A live da série Conexão ANAFE desta semana, realizada na tarde dessa quinta-feira (1º), reuniu especialistas para falar sobre as vantagens da Previdência Complementar para os servidores públicos. Participaram o diretor de seguridade da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Cícero Dias, a gerente jurídica da Funpresp associada à…
Recentemente, o Procurador Federal associado à ANAFE Fabiano Haselof Valcanover lançou o livro “Segurança jurídica e recursos repetitivos” pela Editora Dialética, por meio físico e eletrônico. A obra, que é fruto da dissertação de mestrado em direito defendida e aprovada pelo autor na PUC/RS, tem por escopo analisar o rito dos recursos repetitivos em relação…
A ANAFE, sempre engajada em causas importantes e consciente da importância da prevenção do câncer de mama, aderiu mais uma vez a Campanha Outubro Rosa. Em representação ao apoio, a Entidade aplicou o laço rosa, símbolo da campanha, no site institucional ao lado da logomarca da Associação e nos perfis das redes sociais. SINTOMAS Durante…
Tema de grande relevância para a Advocacia Pública Federal, o teletrabalho foi debatido, nessa quarta-feira (30), em videoconferência com representantes do Banco Central do Brasil e da Procuradoria-Geral Federal. Nas reuniões, a ANAFE levou a preocupação dos associados com a possibilidade de retorno ao trabalho presencial em meio à pandemia, além de solicitar que sejam…