Brasil reconhece violação de direitos e pede desculpas a comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

A cargo do advogado-geral da União, manifestação oficial ocorreu nessa quinta-feira (27) em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Santiago, Chile O Estado brasileiro reconheceu, de forma oficial, que violou os direitos de propriedade e de proteção jurídica das comunidades quilombolas de Alcântara (MA). A admissão ocorreu hoje (27/04) durante audiência pública…

Lançamento de Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública ganha destaque na imprensa

Projeto contou com o apoio essencial da ANAFE e de outras instituições A manhã da última terça-feira (25) marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Coordenada pelo Deputado Federal Lafayette Andrada (REPUBLICANOS/MG), a Frente tem apoio de mais de 200 parlamentares, entre senadores…

Comissões da Diversidade e das Mulheres da ANAFE saúdam sanção da lei que prevê inclusão de raça e etnia em registros de documentos trabalhistas

As Comissões da Diversidade da ANAFE e das Mulheres parabenizam e veem positivamente a sanção da Lei 14.553/23, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (24), com a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A lei altera o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia…

CJF promoverá “I Jornada de Direito da Seguridade Social” nos dias 22 e 23 de junho

O prazo para envio de propostas de enunciados irá até 30 de abril O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) anuncia a realização da “I Jornada de Direito da Seguridade Social”. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de…

Proposta de reajuste dos servidores públicos é aprovada pelo Congresso Nacional

A sessão conjunta do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o PLN 02/2023, que trata de alterar a previsão orçamentária e possibilitar o reajuste linear de 9% aos servidores do Executivo Federal, a partir de 1º de maio. A proposta segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação do PLN, a efetivação do reajuste depende…

Em evento da EAGU, ANAFE propõe sugestões de aperfeiçoamento à carreira técnica da AGU

A ANAFE, representada pela Diretora Executiva, Gabriela Figueiredo, participou nessa terça-feira (25), do evento “Diálogo sobre a Carreira Técnica da AGU”. Organizada pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), a reunião debateu a carreira administrativa da instituição. Ao início do evento, a secretária-geral de consultoria da advocacia-geral da União, Clarice Costa Calixto, afirmou que…

“Trabalho e qualidade de vida na sociedade do desempenho” é tema de palestra na OAB/RJ

Na próxima terça-feira (2), no Plenário Carlos Maurício, acontecerá a palestra “Trabalho e qualidade de vida na sociedade do desempenho – Uma abordagem filosófica a partir de Byung-Chul Han”. A palestra é uma comemoração ao Dia do Trabalhador e será uma oportunidade de refletir e debater sobre o lugar do trabalho em nossas vidas, afirmou…

Com apoio e participação da ANAFE, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública é lançada no Congresso Nacional

A integração das carreiras e a defesa das prerrogativas da Advocacia Pública estão entre os principais objetivos da iniciativa A manhã desta terça-feira (25) marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Coordenada pelo Deputado Federal Lafayette Andrada (REPUBLICANOS/MG), a Frente tem apoio de…

Frente Parlamentar Mista

Advogados Públicos lançam Frente Parlamentar Mista em defesa da carreira nesta terça-feira, às 12h

O Salão Nobre da Câmara dos Deputados será sede do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, coordenada pelo Deputado Federal Lafayette Andrada (REPUBLICANOS/MG). O evento está marcado para esta terça-feira (25), às 12h. O empenho da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) em aproximar as causas da advocacia pública da…

FUNPRESP

ANAFE convida para a live ‘MOMENTO FUNPRESP: Benefício da parcela adicional de risco’

Nessa quinta-feira (27), às 14h, ANAFE convida todas as associadas e associados a trazerem suas dúvidas sobre o benefício da parcela adicional de risco para a live organizada pela Coordenação de RPC da Associação, em conjunto com a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). A transmissão será realizada pelo canal da…