PREVIDÊNCIA: Progressividade de alíquota previdenciária de servidores é mantida pelo STF

Barroso esclareceu ainda que a decisão se refere apenas à questão da progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida…

A ANAFE vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Nota de pesar.

NOTA DE PESAR

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do deputado federal Luiz Lauro Filho (PSDB-SP). O parlamentar faleceu na madrugada desta segunda-feira (18), em Campinas (SP). Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.

Crise Econômica pós-pandemia e a reforma da Previdência serão temas de webinar, na próxima semana

Crise Econômica pós-pandemia e a reforma da Previdência serão temas de webinar, na próxima semana

O Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM) realizará, na próxima quarta-feira (20), o webinar “Crise Econômica Pós-pandemia e a Reforma da Previdência sob a Ótica da Previdência Complementar”. O evento online será promovido em parceria com a ANAFE, a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e a Câmara de…

COVID-19: Campanha da ANAFE apoia projeto “Colaboradores do Bem” voltado a amparar os mais carentes durante a pandemia

COVID-19: Campanha da ANAFE apoia projeto “Colaboradores do Bem” voltado a amparar os mais carentes durante a pandemia

Ao todo, a iniciativa da ANAFE já ajudou nove ações de combate à Covid-19 nos diversos estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a propagação do novo coronavírus (Covid-19) por todo o país, aumentaram as preocupações com as pessoas socialmente desprotegidas. Nesse contexto, a campanha da ANAFE lançada para ajudar no enfrentamento à pandemia está…

Em assembleia, entidades do Fonacate avaliam impactos do Projeto que visa congelar remunerações no serviço público

Fonte: ASCOM/Fonacate O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2019 foi o principal item da pauta da Assembleia Geral do Fonacate, realizada na tarde desta terça-feira (12), por videoconferência. A matéria trata do socorro emergencial aos entes federados em decorrência da pandemia da Covid-19 e prevê, dentre outros dispositivos, o congelamento de salários dos servidores públicos pelos próximos…

Revista da Advocacia Pública 2020

Envie seu artigo e faça parte da 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

Está aberto o período de seleção de artigos jurídicos destinados a integrar a 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, da ANAFE. As orientações para submissão de trabalhos podem ser encontradas no Edital nº 3/2020 de Chamada de Artigos. Os artigos precisam ser inéditos e obedecer ao padrão estipulado no edital. Eles deverão ser…

FONACATE solicita ao Congresso Nacional devolução imediata da Medida Provisória 927/2020

ANAFE pede à AGU medidas que assegurem a segurança dos Advogados Públicos Federias, diante da pandemia da Covid-19

Nessa sexta-feira (8), a ANAFE encaminhou ofício à Advocacia-Geral da União requerendo que a Instituição mantenha as medidas de proteção aos seus Membros, especialmente no que se refere à prorrogação do trabalho remoto nas suas unidades, observando as resoluções do Conselho Nacional de Justiça, bem como as políticas de saúde pública e medidas sanitárias estabelecidas…

A ANAFE vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Nota de pesar.

NOTA DE PESAR

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do Procurador Federal associado Getúlio Dias Peixoto, vítima de complicações em decorrência da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.

Doação máscaras covid-19

ANAFE doa máscaras de acetato para proteção de Covid-19 ao Hospital de Urgências de Goiânia

Em continuidade às doações da campanha promovida pela ANAFE para auxiliar na prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), foram doadas, nessa quarta-feira (6), 223 máscaras de acetato, que serão usadas por profissionais que trabalham no Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO). Criada em formato de escudo para proteger o rosto e servir como uma…