Associado, concorra a 10 inscrições para o 32º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Congresso será realizado em Santa Catarina. Passagens e hospedagem não estão inclusas nesta promoção. Para possibilitar a participação dos Advogados Públicos Federais no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado no Centro Sul em Florianópolis/SC de 17 a 19 de setembro de 2018, a ANAFE sorteará 10 inscrições entre os associados que demonstrarem…

Procurador Federal lança e-book sobre Regime Jurídico das Fundações de Apoio

Em formato eletrônico, o Procurador Federal associado à ANAFE Thomas Augusto Ferreira de Almeida lançou a obra “Regime Jurídico das Fundações de Apoio: Atualizado até o Decreto nº 9.283, de 07/02/2018”. O material pode ser acessado na plataforma Kindle. Na obra, o autor trata do atual regime jurídico das fundações de apoio às Instituições Federais…

FONACATE aponta erros do Planejamento na simulação do benefício especial aos servidores e pede prorrogação do prazo de adesão ao Funpresp

O Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou na tarde dessa terça-feira (18) da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, em que foi aprovado o encaminhamento de ofício ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). No expediente endereçado ao Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras…

Questionado pela ANAFE, Ministério do Planejamento explica pontos do novo regime de Previdência Complementar

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) encaminhou ofício em reposta aos questionamentos da ANAFE em relação à natureza e à forma de cálculo do benefício especial instituído pelo novo regime de Previdência Complementar, nos termos da na Lei nº 12.618/2012. No documento protocolizado pela ANAFE em março deste ano, a Entidade indagou sobre…

NOTA DE PESAR

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do Procurador do Banco Central do Brasil associado à ANAFE Clóvis Vidal Poleto. Aos familiares e amigos, lamentamos a perda e oferecemos total apoio neste momento de luto.

Procurador Federal Grégore Moura lança livro sobre Direito constitucional fraterno

A obra já está disponível no site da Editora D’Plácido. Em agosto, o Procurador Federal e Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, lançará o livro “Direito constitucional fraterno”. O trabalho foi desenvolvido com base na premissa de que os estudos relacionados à Ciência Política e ao Direito, através de um viés sociológico e…

3º CONAFE: Associado, inscreva-se e concorra ao sorteio de hospedagens no hotel do evento

Neste ano, o maior Congresso da Advocacia Pública Federal será realizado em Brasília/DF. Com o objetivo de viabilizar a participação do maior número de associados no 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), a ANAFE sorteará 20 pacotes de hospedagem no Royal Tulip Brasília Alvorada, entre os dias 7 e 10 de novembro de…