ANAFE convoca AGE para referendar ajuizamento de ação relacionada aos planos de saúde conveniados à AGU

Confira o edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Virtual. O Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, no exercício de sua atribuição prevista nos artigos 23, caput, e 37, inciso XVI, do Estatuto, e em conformidade com a autorização concedida pelo Colegiado de Representantes, na forma do art. 24, parágrafo primeiro,…

Líder do PSDB no Senado recebe a ANAFE para tratar de temas da Advocacia Pública Federal

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, e a Procuradora Federal associada Alessandra Guerra foram recebidos pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), líder da bancada do partido no Senado. A reunião, ocorrida nesta quarta-feira (4), tratou do apoio do parlamentar e seu partido às pautas da Advocacia Pública Federal. Durante a reunião, os…

Canal de Integridade da ANAFE recebe denúncias sobre sobrecarga de trabalho e violações de prerrogativas

Lançado pela ANAFE em fevereiro, o Canal de Integridade também pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades relacionados à sobrecarga de trabalho. A iniciativa integra o “Projeto Jornada Exaustiva”, que conta com a execução da Diretoria da ANAFE com assessoria do escritório Alexander Santana Advogados, contratado a fim de buscar soluções para…

ANAFE celebra Dia do Parlamento

A data marca o nascimento do Poder Legislativo no país, também, a instalação da Primeira Assembleia Constituinte, estabelecida pela Lei 6.230, de 1975. Associação ressalta a importância desse dia para a história da democracia. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) tem a missão de defender e promover as prerrogativas, direitos e interesses dos…

Convênio da ANAFE oferece aos associados descontos em serviços de Assessoria Jurídica

O contrato foi formalizado com o escritório renomado. Visando aprimorar os serviços de Assessoria Jurídica, a ANAFE formalizou em abril, convênio com o renomado escritório “Innocenti Advogados Associados”. O contrato prevê a prestação de serviços profissionais aos associados nas áreas de Direito Administrativo, Cível e Resoluções de Conflitos, Tributária e Fiscal e Trabalhista. De acordo…

AMBIENTE JURÍDICO: Parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais

Por Frederico Rios Paula e Talden Farias Um dos problemas mais recorrentes no licenciamento ambiental brasileiro, bem como nos requerimentos dos demais atos administrativos ambientais, tem sido a excessiva subjetividade na fixação de condicionantes, o que permite exigências descabidas e desproporcionais e tratamentos diferenciados para situações semelhantes. Foi com o intuito de enfrentar essa questão que no dia…

ANAFE SOLIDÁRIA: ANAFE/PE entrega cestas básicas à entidade socioassistencial

Em continuidade aos projetos envolvendo a bandeira ANAFE Solidária, a representação estadual da ANAFE em Pernambuco realizou a doação de 13 cestas básicas à Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, localizada na Rodovia BR 274, KM 94, s/n Zona Rural, Bairro de Santa Rita, Garanhuns/PE. A iniciativa da representação, somada às várias…

Campanha “Juntos somos a Jusprev” premiará associações. Saiba como participar!

A Campanha “JUNTOS SOMOS A JUSPREV” continua com o propósito de auxiliar seus associados e familiares com o planejamento da aposentadoria. Cada simulação ou adesão realizada contabilizará pontos para a ANAFE, e ao final da campanha (19/8), as vencedoras receberão um Notebook Sony Vaio (1º lugar) e um Scanner da marca Brother (2º lugar). As…