AGU mantém no STJ multa aplicada a banco que omitiu transação de R$ 1,5 bilhão

Fonte: AGU. A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) multa de quase R$ 16 milhões a aplicada ao banco Modal por omitir transação de mais de R$ 1,5 bilhão do Banco Central (Bacen). A instituição financeira acionou a Justiça para questionar a aplicação da penalidade, alegando que teria ocorrido no…

REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO E AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE PROCURADORES FEDERAIS E ADVOGADOS DA UNIÃO

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e a Diretoria de Relações Institucionais, Patrícia Rossato, participaram na manhã dessa quinta-feira (28), juntamente com dirigentes da ANAUNI, de reunião com o vice-AGU, com o Diretor de Gestão Estratégica (DGE) e com representantes da PGF e PGU, para tratar de minuta de Portaria Normativa que será editada com…

OUTUBRO ROSA: ANAFE/PE apoia projeto para realização de mamografias gratuitas em campanha de conscientização ao câncer de mama

No mês de conscientização do câncer de mama, a representação da ANAFE em Pernambuco, participou do projeto ONG Casa Rosa, que visa a realização de monografias gratuitas para mulheres de baixa renda. Segundo o Instituto Nacional de Câncer – INCA, A taxa de mortalidade por câncer de mama, ajustada pela população mundial, foi 14,23 óbitos/100.000…

Dirigente da ANAFE fala sobre Dignidade Menstrual para 350 adolescentes de cidade-satélite do Distrito Federal

Entidade alerta para importância de políticas públicas que garantam a dignidade menstrual. Em continuidade à política de aproximação com a sociedade e de incentivo aos projetos sociais, a Diretora de Integração Social, Maria Dionne de Araújo Felipe, realizou, nessa terça-feira (26), uma palestra sobre Dignidade Menstrual para 350 adolescentes do Centro Educacional Myriam Ervilha, em…

No Dia do Servidor Público, ANAFE participará do Prêmio Relevância

A Entidade indicou um servidor público e um parlamentar que merece a apreciação e reconhecimento para serem homenageados ao vivo. A ANAFE é uma das entidades parceiras do evento nacional comemorativo do Dia do Servidor Público. A programação poderá ser acompanhada de forma aberta por qualquer servidor público do país, de qualquer localidade, e envolvendo…

ANAFE inicia estudos para propositura de ADI contra novos dispositivos da Lei de Improbidade

Desde o início da tramitação do PL 2.505/2021, que alterou a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a ANAFE atuou de forma firme por mudanças na proposta. Nessa terça-feira (26), foi sancionada a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está em…

Candidatos à OAB/DF debatem propostas à Advocacia Pública Federal em evento promovido pela ANAFE

Na ocasião, os postulantes defenderam medidas para assegurar a independência técnica dos advogados. Com eleições previstas para o final do próximo mês, começa agora a corrida oficial à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Um debate promovido nessa segunda-feira (25), pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) entre…

REFORMA ADMINISTRATIVA: Intensas mobilizações marcam a semana de luta da ANAFE contra a PEC 32/2020

Mais uma semana marcada por intensas mobilizações contra a PEC 32/20, que trata da Reforma Administrativa. Desta vez, representantes e associados da ANAFE de Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco e Bahia reuniram-se aos dirigentes da Entidade para dar continuidade aos trabalhos de mobilização contra a proposta. As mobilizações iniciaram-se…