Monitoramento diário do Que Estado Queremos?

As principais notícias sobre a #ReformaAdministrativa que saíram na mídia e nas redes sociais. Debates em audiência pública sobre a reforma Administrativa chamaram a atenção para efeitos negativos de dispositivos da PEC 32/2020 que tratam da relação entre Estado e iniciativa privada e das empresas públicas. Deputados favoráveis à reforma também manifestaram contrariedade. Parlamentares de…

ANAFE apoia e participa do lançamento de livro sobre Sistema Financeiro Nacional promovido pelo TCE-RJ

Com apoio e participação do presidente e de membros da ANAFE, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) e da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, promoveu de forma telepresencial, nessa segunda-feira (28), o evento de lançamento do livro “Novas Tendências do Sistema…

ANAFE celebra Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ com debate sobre o reconhecimento de direitos LGBT

Evento ocorreu nessa segunda-feira (28) e contou com a participação do professor Alexandre Bahia. O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em 28 de junho, foi criado em referência à Rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969. Desde então, falar sobre direitos LGBT tornou-se fato de extrema importância para reforçar a luta de toda a comunidade…

Com atuação de associado à ANAFE, AGU impede na Justiça o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão pelo Incra

Imagem: Alf Ribeiro/gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão, afastando a alegação de esbulho administrativo praticado pelo Incra por se tratar de área pública. No caso, particulares alegaram ser proprietários dos imóveis rurais denominados “Seringais Alegria e Alto Rio Preto”, com área total de 135.137.8700 hectares,…

NOTA CONJUNTA

Prezado Colega Analista, Técnico e Procurador do Banco Central do Brasil, como é do conhecimento de todos, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que busca efetivar a chamada “reforma administrativa”. A matéria, uma das pautas prioritárias da agenda fiscal do governo, trata-se, no entanto, de uma verdadeira “contrarreforma”,…

Últimos dias para participar da seleção de artigos da Revista da Advocacia Pública Federal

Termina na próxima quinta-feira (1º), o prazo da seleção de artigos para a  5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Os artigos devem ser enviados eletronicamente por meio do site: https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista, na Plataforma SEER. Clique aqui e acesse o edital da seleção. Além dos Advogados Públicos,…

ANAFE participa de Audiência Pública para tratar de Reforma Administrativa promovida pela OAB/SC

Nesta segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), promoveu uma audiência pública para tratar da Reforma Administrativa, proposta pela PEC nº 32/2020, em tramitação no Congresso Nacional. Na abertura do evento, o Presidente da OAB/SC, Rafael Horn, cumprimentou os presentes destacando a importância do evento para a sociedade e…

ANAFE participa de reunião do Grupo Estratégico de Trabalho da PGF

Nessa quinta-feira (24), o Diretor Jurídico da ANAFE, Eduardo Assmann, a Diretora de Relações Institucionais, Patrícia Rossato, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso, participaram da primeira reunião do Grupo Estratégico de Trabalho para a consolidação das diretrizes de atuação desterritorializada no âmbito da PGF, instituído pela Portaria n. 264/PGF/AGU, de…

TCE-RJ lançará livro sobre Sistema Financeiro Nacional com participação de membros da ANAFE

Além do Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a obra conta com a participação de Advogados Públicos Federais associados à Entidade. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), juntamente com Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, lançam o livro “Novas Tendências do Sistema Financeiro…