A ANAFE divulga o resultado do sorteio realizado no âmbito da campanha ANAFE 5000, iniciativa nacional voltada ao fortalecimento do quadro associativo e à meta de alcançar 5 mil associados até 31 de dezembro de 2025. A associada Lúcia Alho Dutra foi a sorteada e receberá 1 subsídio de até R$ 5.000,00 para participação no…
Em artigo publicado no portal Metrópoles nesta terça-feira (6), o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) Vitor Pinto Chaves analisa o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que institui o Novo Código de Defesa do Contribuinte, e alerta para riscos institucionais decorrentes da ampliação excessiva da discricionariedade da administração tributária. No texto,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação dos Associação dos Advogados Públicos Federais do Brasil (APAFERJ) informam a atualização da data do evento em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados, que será realizado no próximo dia 28 de janeiro (quarta-feira), no Rio de Janeiro/RJ. A celebração contará com um almoço comemorativo,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem a público esclarecer informações veiculadas na Coluna do jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo, a respeito de processo administrativo disciplinar envolvendo Procurador Federal que exerceu, no ano de 2023, o cargo de Procurador-Chefe da PREVIC. Em primeiro lugar, é indispensável registrar que o processo…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Gustavo Roberto Januário, lançou o livro Prevenção de Conflitos Previdenciários, publicado pela Editora Dialética. A obra propõe uma abordagem contemporânea e estratégica para enfrentar a elevada judicialização previdenciária no país, com foco na atuação preventiva e no fortalecimento do diálogo institucional. No livro, o autor analisa as principais causas…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em parceria com a Associação dos Advogados Públicos Federais do Brasil (APAFERJ), promoverá, no dia 23 de janeiro de 2026, no Rio de Janeiro, um evento especial em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados. A iniciativa é voltada às associadas e aos associados aposentados e pensionistas e…
Documento elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra os principais destaques na atuação da Advocacia-Geral da União no ano Democracia, justiça, proteção aos cofres públicos e meio ambiente. Esses são alguns dos assuntos que figuram no “Destaques AGU 2025”, publicação produzida pela Advocacia-Geral da União que registra os temas em que a AGU obteve os melhores…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Agravo de Instrumento nº 1045464-88.2025.4.01.0000, relacionado à Ação Civil Pública que discute a sistemática de gestão e distribuição dos honorários de sucumbência da Advocacia Pública Federal. A decisão foi proferida pela desembargadora federal Rosimayre Gonçalves…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga, nesta sexta-feira (19), o resultado da votação da Assembleia-Geral Ordinária (AGO), que teve como pauta exclusiva a apresentação e deliberação da proposta de Orçamento da entidade para o exercício de 2026, conforme previsto no Estatuto. Após a realização da AGO, ocorrida em 18 de dezembro de…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) iniciou, nesta quinta-feira, uma mobilização nacional em resposta à aprovação do PLP nº 125/2022, cujo texto final contém dispositivos que violam competências constitucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e colocam em risco prerrogativas essenciais das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Em comunicado enviado aos…