A partir de agora, as duas unidades estarão instaladas no mesmo prédio com protocolo integrado. A Advocacia-Geral da União (AGU) inaugurou, na última quinta-feira (20), duas novas unidades na cidade de Blumenau, em Santa Cataria. A solenidade de inauguração da Procuradoria Seccional da União (PSU) e da Procuradoria Seccional Federal (PSF) contou com a presença…
Durante o encontro, os dirigentes da ANAFE apresentaram os principais pleitos e projetos de interesse da Advocacia Pública Federal. O presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Marcelino Rodrigues, e a diretora financeira Júlia Rocha se reuniram, na manhã desta quinta-feira (20), com o indicado para estar à frente da Advocacia-Geral da União…
*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…
ANAFE atua contra ofensas proferidas à Advocacia Pública Nacional. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deferiu na última terça-feira (11), o pedido da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) de desagravo público, em face de ofensas a prerrogativas de Advogados Públicos Federais em julgamento ocorrido no Tribunal Regional Federal da…
Uma pausa na rotina de processos para celebrar. Com esse intuito, a representação estadual da ANAFE no Paraná presenteou, nessa segunda-feira (17), os colaboradores terceirizados da Advocacia-Geral da União com cestas térmicas de produtos natalinos. A entrega foi realizada na sede da Procuradoria Federal no estado do Paraná. De acordo com as representantes estaduais Fabiana…
Na ação, são destacadas as inconstitucionalidades da proposta. A Entidade atua em diversas frentes a fim de assegurar os direitos de todos os Advogados Públicos Federais. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ingressou nessa segunda-feira (17), com uma Ação Coletiva com pedido de tutela provisória de urgência contra a Medida Provisória 849, de…
As crianças escreveram cartinhas para o Papai Noel e receberam os presentes durante o evento. Com o auxílio do Projeto ANAFE Solidária, membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília promoveram, na tarde dessa sexta-feira (14), uma tarde especial para os filhos dos servidores terceirizados da Instituição. Para a realização do evento, a…
Manifestações de amor e afeto acompanham as doações dos Advogados Públicos Federais. Os mais de 60 idosos do Lar Francisco de Assis, localizado em uma Região Administrativa do Distrito Federal, receberam na tarde dessa quarta-feira (12) a atenção especial de representantes e membros da ANAFE. Além da animação da dupla “Toque de Salto”, eles ganharam…
Por Roberto Kayat * A Constituição de 1988 elencou textualmente categorias de agentes públicos com garantia de vitaliciedade no desempenho de suas funções. São elas: magistrados (artigo 95, inciso I), membros dos Tribunais de Contas (artigo 73, parágrafo terceiro) e membros do Ministério Público (artigo 128, parágrafo quinto, inciso I, alínea “a”). Outras categorias, como…
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o advogado da União associado à ANAFE Rommel Macedo ressaltou a necessidade de que os servidores públicos abandonem todo e qualquer viés corporativista em sua atuação, em especial dentro da Advocacia-Geral da União, e adotem posturas proativas frente aos governantes que serão empossados. Rommel destacou a iniciativa da ANAFE em…