IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Senado ouvirá o Presidente da ANAFE na próxima terça-feira (3)

A convite do Senado Federal, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participará na próxima terça-feira (3), às 9h, da Sessão de Debates Temáticos, que acontecerá no plenário virtual, para tratar do Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, que dispõe sobre improbidade administrativa. Essa será mais uma oportunidade de a Entidade demonstrar suas preocupações com…

ANAFE convida para a live de pós-graduação em Direito Tributário

No próximo dia 5 de agosto, às 19h, será realizada a live da pós-graduação em Direito Tributário, com o tema: Aspectos Relevantes da Transação em Matéria Tributária. A programação será transmitida no canal do YouTube do Mackenzie Rio Oficial. A conversa contará com as participações: – Gilson Pacheco Bomfim, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário…

AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E A DEFESA DA DEMOCRACIA: Conheça os palestrantes e temas do dia 12 de agosto

O evento gratuito será transmitido pelo canal da TV ANAFE www.youtube.com/tvanafe. Ao final da programação, os participantes receberão certificado. Entre os dias 9 e 13 de agosto, a ANAFE em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do…

REFORMA ADMINISTRATIVA: ANAFE participará de Audiência Pública promovida pela OAB Nacional para debater a PEC 32/2020

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), convida os seus associados a participarem da Audiência Pública – Reforma Administrativa – Pontos Críticos – Aprimoramento indispensável para a preservação dos princípios da Administração Pública Brasileira. O evento será realizado no dia 5 de agosto (quinta-feira), a partir das 14h, sendo transmitido no canal do YouTube…

Ainda dá tempo de participar. Envie seu artigo para a Revista da Advocacia Pública Federal até o próximo dia 15 de agosto!

O prazo para a submissão de artigos da Revista da Advocacia Pública Federal foi prorrogado para o dia 15 de agosto, com o intuito de propiciar aos interessados um período maior para o envio dos artigos. A revista está na 5ª edição e conta com os trabalhos acadêmicos selecionados para tornar mais visíveis as questões…

ANAFE envia ofício à Presidência da República com indicações para o cargo de advogado-geral da União

A ANAFE enviou nessa terça-feira (27), ofício ao presidente da república Jair Bolsonaro com suas indicações de sucessores ao cargo de André Mendonça na AGU. A lista, ultimada no dia 22 de junho, recaiu sobre os mais votados entre os associados de cada carreira, critério justificado em razão da amplitude das carreiras da Advocacia Pública…

ANAFE inicia pesquisa sobre mestrado em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação

Curso oferecido pelo PROFNIT é um mestrado em Rede Nacional, sendo resultado de um esforço do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC articulado com instituições de ensino superior. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por meio do seu Centro de Estudos, promove a partir desta quarta-feira (28),…

ANAFE solicita que Banco do Brasil reavalie descontos sobre parcelas de cota de honorários advocatícios

Em ofício enviado ao presidente do Banco do Brasil, nesta terça-feira (27), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) pede a reavaliação da situação de seus associados aposentados. Aqueles que são isentos do pagamento do Imposto de Renda em razão de doenças graves, nos termos da Lei n. 7.713 de 1988 estão sofrendo descontos…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: em Nota Técnica, FONACATE e FRENTAS apontam inconsistências da PEC 6/2019

Nota Técnica da ANAFE à PEC 32 – Comissão Especial da Reforma Administrativa

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais divulgou nesta quinta-feira (27), Nota Técnica à Proposta de Emenda Constitucional n. 32/2020 (PEC 32/2020), que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. Clique aqui para conferir a Nota Pública da ANAFE à PEC 32/2020 na íntegra. Clique aqui e confira a emenda substitutiva global à PEC nº…

EVENTO: Gestão de desempenho no setor público é tema de debate promovido pelo Fonacate e Movimento Pessoas à Frente

Promover debate amplo de ideias e conceitos sobre gestão do desempenho no setor público e buscar caminhos possíveis e necessários para implementação no Brasil são os objetivos do Seminário.   Nesta sexta, dia 30 de julho, o Fonacate em parceria com o Movimento Pessoas à Frente realizam o Seminário Gestão de Desempenho no Setor Público. O…