FONACATE: presidente da comissão especial da PEC 6/2019 recebe dirigentes do Fórum

O deputado federal Marcelo Ramos (PR/AM), presidente da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, recebeu o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, e os representantes da Febrafite (que ocupa vice-presidência no Fórum), Augusto Bernardo Cecílio e Alfredo Barroso da Costa Lima Júnior, e Alex Gomes, do Unacon Sindical, para tratar da reforma…

Associado à ANAFE explica papel da AGU no combate à corrupção em entrevista à TV Fortaleza

“Precisamos que o trato com a coisa pública seja feito da forma correta para preservar o esforço da sociedade de arrecadar fundos para que o Estado cumpra seu papel”, afirmou o entrevistado. Em entrevista ao Programa Mundo Jurídico, exibido pela TV Fortaleza, o Procurador Federal associado à ANAFE Rafael Nogueira falou sobre o trabalho desenvolvido…

Encontro Regional da 5ª Região reúne Advogados Públicos Federais aposentados e ativos na OAB/CE

Os debates durante o evento serviram para esclarecer dúvidas e disseminar informações sobre as atividades associativas. Além disso, os presentes relembraram histórias e destacaram vivências. Com objetivo de implementar a integração entre os Advogados Públicos ativos e aposentados, resgatar registros históricos e trocar experiências, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu, com apoio…

CONAFE: Garanta sua participação no 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais

Estão abertas as inscrições para o 4º CONAFE, que será realizado de 7 a 9 de novembro de 2019, em Salvador/BA. A programação contará com renomados nomes do Direito em torno do tema central “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da Repressão à Prevenção”. A diretora de Integração Social da ANAFE, Sebastiana Nascimento, ressalta…

ANAFE participa de reunião para organizar o 1º Encontro Cearense das Carreiras de Controle

Evento será realizado em agosto deste ano com a parceria do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP). Nessa quinta-feira (25), o diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, participou de reunião com representantes da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-CE (Aud-TCE/CE), da Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do…

FONACATE divulga emendas à reforma da Previdência

Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns temas das emendas elaboradas pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência. São 10 emendas, sendo que sete já foram autenticadas pelos deputados federais…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: É possível uma advocacia pública fraterna?

Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e no combate à corrupção. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes…

CENTRO DE ESTUDOS: ANAFE firma convênio com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas

Com o convênio, a expectativa é que sejam ampliadas as possibilidades de aperfeiçoamento cientifico dos membros da Advocacia Pública Federal. O Centro de Estudos da ANAFE firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP). O acordo garante desconto de até 15% no valor dos cursos abertos para associados, colaboradores e dependentes. A Instituição…

ANAFE NA MÍDIA: Correio Braziliense traz artigo sobre legalidade dos honorários de sucumbência para Advogados Públicos

Em artigo publicado pela edição impressa do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (22), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, aborda a legitimidade da percepção de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública brasileira. Intitulado “Honorários Advocatícios: fatos e verdades”, o texto explica o trabalho da Advocacia Pública Federal e ressalta que, além de haver previsão em diversas…