A janela para migração ainda está aberta A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) alerta sobre a MP 1.119/22, que aborda a janela de migração aberta para o regime de previdência complementar. Há expectativa de o Senado deliberar sobre a MP no dia 4 de outubro. Porém, a MP caduca no dia 5 de…
Em reconhecimento às atuações como na relatoria do projeto do Código de Processo Civil de (2015) com a manutenção no relatório final da previsão dos honorários advocatícios para os Advogados Públicos, no GT – Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal e em defesa da PEC 443/09, que prevê simetria remuneratória entre as carreiras jurídicas e a…
Em edição especial do projeto Café com política, do Sindilegis, em parceria com a ANAFE e Sindjus, o fórum de debate convidou candidatos ao governo do Distrito Federal para discutir, junto às entidades e aos servidores, suas propostas para serviço público, educação, saúde, políticas públicas, dentre outras. “É hora de analisar as propostas dos candidatos…
Nesta quinta-feira (29), às 19h30, acontecerá a live ‘Jornada Excessiva X Saúde Mental: Um Desafio Presente no Cotidiano do Advogado Público’. O evento apoiado pela ANAFE é realizado pela Comissão da Advocacia Pública Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Participarão da conversa a Diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE,…
“Qualidade do serviço público é o servidor público concursado e protegido pela lei”. A frase é do candidato à reeleição na Câmara dos Deputados Rubens Bueno. O parlamentar foi homenageado nessa terça-feira (27), pela representação estadual da ANAFE no Paraná. Na atuação contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), Rubens Bueno, foi um dos apoiadores que…
A ANAFE dará início ao pagamento do subsídio, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para os associados que se inscreveram no 6º CONAFE e que preencheram os requisitos previstos no regulamento da promoção (veja aqui). O Setor Financeiro da ANAFE entrará em contato por e-mail com os participantes aptos a receberem o reembolso para…
Com a mediação do Presidente da Comissão Eleitoral da ANAFE, Diogo Tristão, os candidatos vão defender as propostas de gestão para os próximos dois anos à frente da associação. Nesta terça-feira (27), às 19h30, a ANAFE realizará o debate entre os candidatos à presidência das duas chapas que concorrem às eleições da Associação (2022). A…
A Comissão Eleitoral da ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, tendo em vista a provocação e consulta de associadas e associados quanto a regularidade da veiculação de mensagens de apoio externo de parlamentares e políticos em apoio às chapas, considerou necessário REITERAR o teor do comunicado nº10 da comissão, o qual, entre outras…
Evento contou com a participação do Procurador-Geral Federal Miguel Cabreira Kauam. Na última quinta-feira (22), foi realizada a Reunião Técnica e de Integração dos 20 anos da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em Santa Catarina. A ANAFE esteve presente e apoiou o evento que teve como objetivo oportunizar o debate de aspectos relevantes para a projeção do…
Nesta segunda-feira (26), a representação estadual da ANAFE no Ceará e associados estiveram reunidos com o Procurador do Estado, candidato a Deputado Federal Damião Soares Tenório, para condecorá-lo com o certificado e selo de “Candidato Amigo da Advocacia Pública”. O postulante tem como pauta central políticas públicas relacionadas à saúde mental. Nesse sentido, os integrantes…