A publicação será lançada em novembro deste ano, durante o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). O período de seleção de artigos jurídicos destinados a integrar a 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, da ANAFE, segue aberto até o dia 1º de julho de 2019. As orientações para submissão de trabalhos podem…
Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns temas das emendas elaboradas pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência. São 10 emendas, sendo que sete já foram autenticadas pelos deputados federais…
Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e no combate à corrupção. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes…
Com o convênio, a expectativa é que sejam ampliadas as possibilidades de aperfeiçoamento cientifico dos membros da Advocacia Pública Federal. O Centro de Estudos da ANAFE firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP). O acordo garante desconto de até 15% no valor dos cursos abertos para associados, colaboradores e dependentes. A Instituição…
Em artigo publicado pela edição impressa do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (22), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, aborda a legitimidade da percepção de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública brasileira. Intitulado “Honorários Advocatícios: fatos e verdades”, o texto explica o trabalho da Advocacia Pública Federal e ressalta que, além de haver previsão em diversas…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a diretora financeira, Júlia Rocha, a diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista, Maria Auxiliadora Camargo, a coordenadora da carreira de Advogado da União, Erica Costa, o presidente da APAFERJ, José Marcio Araújo de Alemany, e o diretor financeiro da APAFERJ, Hélio Arruda, estiveram reunidos, na noite dessa quarta-feira…
O 4º CONAFE promoverá, por meio de palestras, uma ampla discussão sobre a Advocacia Pública e o Combate à Corrupção. A ANAFE convida todos para debaterem o tema “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da Repressão à Prevenção” durante o 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que será realizado entre os dias…
Página faz parte da campanha de comunicação do Fonacate com objetivo de alertar a população sobre aspectos nocivos da reforma da Previdência. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou, nessa segunda-feira (16), uma página que concentra conteúdo notícias, vídeos e diversos materiais sobre os impactos do atual texto da Proposta de…
Os associados à ANAFE podem conferir mensalmente as atualizações dos andamentos de ações judiciais da entidade na área restrita do site. O sistema facilita o acesso daqueles que desejam acompanhar de perto a tramitação das ações em que são partes. Os informativos trazem de forma sintetizada as informações mais relevantes ao entendimento da marcha processual,…
O Centro de Estudos da ANAFE sorteou, nesta segunda-feira (15), quatro inscrições para cursos na Europa. O primeiro sorteio ofereceu duas inscrições para o curso “Os desafios na efetivação de Direitos na era Global”, a ser realizado em Roma e Genebra. O segundo sorteio contemplou dois associados com inscrições para o curso “Tutela jurisdicional e…