A Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram nesta terça-feira (14/06), em Brasília, acordo de cooperação técnica para estabelecer um fluxo de troca de…
A obra com curiosidades e polêmicas das indústrias farmacêutica, alimentícia, agropecuária e de pesca será lançada neste sábado (18/6). O Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Aldemario Castro lançará o livro “Saúde e Bem Estar – Minhas Anotações”, no restaurante Ser Afim, em Jatiúca, Maceió (AL). O Advogado Público Federal leu cerca de 30 livros…
Dirigentes, representantes e associados da ANAFE estiveram, nessa terça-feira (14), na Câmara dos Deputados para acompanhar a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho para debater o Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. Com cartazes destacando a essencialidade da Advocacia Pública Federal como Função Essencial à Justiça, os membros da ANAFE conversaram com diversos deputados integrantes…
A Comissão da Mulher da ANAFE promoveu, nesta terça-feira (14), o debate “Diálogos da Comissão da Mulher da ANAFE: A OAB e a representatividade feminina”. O evento foi transmitido pelo canal do YouTube TV ANAFE e teve a participação de associadas e representantes femininas de destaque da Ordem dos Advogados do Brasil de várias partes…
A petição inicial encontra-se de acordo com o disposto no art. 319 do Código de Processo Civil e não contém os vícios do art. 330, § 1º, do referido Código. Sob esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou à agência de viagens, antiga contratada, a prestar as contas…
Estudo foi destaque na imprensa. Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional de Advogados Públicos Federais (Anafe) sobre a saúde mental dos membros e servidores ganhou destaque na imprensa local nos últimos dias. O estudo afirmou que as longas jornada de trabalho enfrentadas têm causado o adoecimento mental e psicológico dos advogados públicos da União. A…
Na semana mais estilo, você pode adquirir peças com até 20% de desconto. Confira as lojas parceiras: Ray-Ban, Chili Beans, Oakley e Sunglass Hut. Na área do associado você pode conferir todas as lojas conveniadas! Para fazer uso dos descontos, basta acessar: Área do associado > Benefícios > Convênio ANAFE Card. Os benefícios valem tanto…
Em parecer com 33 páginas, o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou o posicionamento pela procedência parcial dos pedidos formulados pela ANAFE na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7043, a fim de restabelecer a legitimidade das pessoas jurídicas interessadas tanto para ajuizar ações por ato de improbidade administrativa quanto para celebrar acordos de não…
O Senado poderá criar o “Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça”, conforme projeto (PRS 73/2021) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta visa reconhecer pessoas, empresas, entidades e órgãos governamentais que ofereçam contribuições para o combate à…
Na última sexta-feira (10), o Coordenador de RPC da ANAFE, Bruno Félix, participou de um evento realizado pela Representação Estadual da ANAFE no Ceará e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP). A reunião contou com a participação dos Advogados Públicos Federais e foi realizada na Procuradoria Federal do Ceará. O objetivo…