Associado à ANAFE palestrará no evento “Vamos conversar: a PGFN é a cor do Brasil?”

Amanhã (30), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), promoverá às 10h, o evento “Vamos conversar: a PGFN é a cor do Brasil?”. A transmissão ao vivo será realizada pelo YouTube no seguinte link: https://bit.ly/2PBXx2r. O debate faz alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que foi criado pela Organização das Nações…

Conciliação e advocacia pública: o protagonismo da AGU na resolução de conflitos

Por Grégore Moreira De Moura O tema Advocacia de Estado tem entrado na pauta de discussões políticas, sociais e, principalmente, jurídicas na atual conjuntura brasileira, não só em relação ao regime jurídico a que estão submetidos os advogados públicos (direitos, deveres, remuneração, condições de trabalho, forma de atuação, dentre outros), mas também no que tange à…

Com trânsito em julgado da ADI 6053, STF confirma constitucionalidade de honorários para Advogados Públicos

Resultado da luta histórica de muitos advogados e advogadas públicas federais, os honorários advocatícios têm sido defendidos com determinação pela ANAFE, que atuou fortemente junto ao STF para assegurar esta importante prerrogativa da Advocacia Pública Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última quinta-feira (25), a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida…

Em tempos de turbulência, deve-se ainda mais à independência

Por Carlos Studart No dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Neste mês, o Centro de Estudos da Anafe publica uma série especial de seis artigos, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. É uma realidade que a política,…

ANAFE promoverá live no Dia Mundial do Câncer

“Tenho vários casos de câncer na família… meu destino é o mesmo?”, para esclarecer essa e outras dúvidas, a ANAFE realizará no dia 8 de abril, às 19h, uma live no Instagram da Entidade: www.instagram.com/anafenacional, com o médico coordenador do Departamento de Oncogenética do Hospital de Amor – Barretos, Henrique Galvão. SOBRE A IMPORTÂNCIA DO…

ANAFE participa de reunião com Corregedoria-Geral da AGU para debater prerrogativas dos Advogados Públicos Federais

Na manhã desta sexta-feira (24), a Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas da Associação, Ricardo Barroso, estiveram reunidos virtualmente com o Corregedor-Geral da AGU, Edimar Fernandes de Oliveira, e com o Corregedor-Geral da AGU substituto, Elmar Luis Kichel. Na reunião, Oliveira fez uma ampla exposição sobre funcionamento da Corregedoria…

Advocacia pública e combate à carga excessiva de trabalho

Por Ricardo Barroso A Constituição Federal de 1988 ao separar o exercício da procuratura¹ dos interesses estatais das atribuições do Ministério Público deu ensejo à conformação própria e especial da Advocacia Pública² como autêntica função essencial à justiça. A partir daí, portanto, a relevante função de advogar preventiva e combativamente os interesses públicos titularizados nas competências dos Entes…

Centro de estudos divulga Escola da AGU

Escola da AGU oferece Pós-Graduação em Advocacia Pública gratuita

A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) oferecerá o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública. O curso será gratuito e online. Ao todo, serão oferecidas 50 vagas, sendo 35 para Advogados Públicos Federais, 10 para Procuradores Estaduais e do DF e cinco para Procuradores Municipais. A aulas serão ministradas a partir do…