ANAFE disponibiliza serviço de orientação jurídica individualizada a todos os associados

Como parte do Projeto Jornada Exaustiva, a ANAFE disponibiliza, a partir de desta sexta-feira (16), um serviço de orientação jurídica individualizada para todos os associados que se encontrem em jornadas exaustivas ou em outras condições de trabalho inadequadas. O serviço abrange consulta inicial com advogados do escritório Alexander Santana Advocacia, seguida de orientações individualizadas sobre…

Reunião Reforma Administrativa DF

REFORMA ADMINISTRATIVA: ANAFE finaliza série de reuniões sobre a PEC 32/2020 em encontro com associados de Brasília

Na última reunião da série de encontros que a Diretoria da ANAFE tem promovido para solicitar apoio dos colegas com relação ao trabalho parlamentar sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, reuniram-se dirigentes, representantes estaduais e associados de Brasília, na tarde dessa quinta-feira (15). O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, enumerou os aspectos…

ANAFE promove Reunião Aberta com associados das Regiões Norte e Centro-Oeste

A Diretoria da ANAFE esteve reunida, na noite dessa quarta-feira (14), com associados e representantes estaduais das regiões Norte e Centro-Oeste. O encontro faz parte de uma série de reuniões que a Diretoria tem promovido para solicitar apoio dos colegas com relação ao trabalho parlamentar sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O…

Comissão de Diversidade da ANAFE debaterá sobre a defesa judicial dos direitos indígenas

A Comissão de Diversidade da ANAFE realizará, no próximo dia 22 de abril, às 10h, a palestra “A defesa judicial dos Direitos Indígenas”. Na ocasião, a Procuradora Federal Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues conversará com o advogado Dinamam Afer Jurum Tuxá. Os debatedores serão a Diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE, Patrícia Rossato, e o…

Em palestra da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado, participantes debatem fundamentos, teor e contexto da proposta de Reforma Administrativa

“Reforma Administrativa: apontamentos para o debate” foi o título da palestra realizada nessa terça-feira (13) pela Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da ANAFE, com o apoio do Centro de Estudos da Entidade. O evento teve como palestrante a Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, Ana Cláudia Farranha. Em tramitação na Câmara dos…

ANAFE disponibiliza Capacitação em Trabalho Parlamentar para as associações parceiras no FONACATE

Diante da necessidade de reforço no trabalho junto aos parlamentares para solicitar a exclusão da Advocacia Pública dos efeitos da Reforma Administrativa, a ANAFE decidiu disponibilizar o acesso à Capacitação em Trabalho Parlamentar às associações parceiras no Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). O objetivo do curso, que é o segundo do…

A partir desta semana, associados e associadas à ANAFE contam com novos acessos gratuitos a jornais e revistas

Após consulta pública realizada em fevereiro deste ano, a ANAFE segue implementando as sugestões de assinatura de jornal encaminhados pelos associados. O objetivo é de oferecer aos Advogados Públicos Federais informações relevantes que possam ajudar no desenvolvimento das carreiras. As novas assinaturas disponíveis são: El Paìs, The Economist, Jornal do Commercio de Recife, Correio da…

FONACATE solicita ao Congresso Nacional devolução imediata da Medida Provisória 927/2020

Esclarecimentos sobre a Emenda Substitutiva Global à PEC no 32/2020 apresentado pela “Frente Servir Brasil”

Colegas Advogados e Advogados Públicas Federais, Compartilho o texto da Emenda Substitutiva Global à PEC no 32/2020, apresentado pela “Frente Servir Brasil”, que sugere mudanças profundas no texto proposto pelo governo. Alguns esclarecimentos são necessários. A Emenda Substitutiva Global é apenas uma das medidas de enfrentamento à Reforma Administrativa. Ela se enquadra na estratégia de…

Povos Indígenas e Direitos Territoriais é tema de livro lançado por Procurador Federal associado à ANAFE

O Procurador Federal associado à ANAFE Leandro Ferreira Bernardo lançou, recentemente, pela editora Del Rey, o livro sob o título “Povos Indígenas e Direitos Territoriais”, resultado de experiência profissional (no âmbito da Procuradoria-Geral Federal/AGU) e pesquisa acadêmica de vários anos (Doutorado pela Faculdade de Direito da USP). SINOPSE Atualmente fica mais evidente a importância da…

ABDF realizará eventos sobre a aplicação das súmulas no âmbito do CARF e outros temas

Nesta segunda-feira (12), às 17h30, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), realizará a discussão de um dos temas mais relevantes do ambiente tributários dos últimos dias no webinar “A aplicação das súmulas no âmbito do CARF e a técnica do distinguishing”. O encontro será realizado no canal da ABDF no YouTube: https://bit.ly/32l8oAZ. Confira os…