Fonacate e Frente Servir Brasil cobram novamente dados que fundamentam reforma administrativa

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) voltaram a acionar a Justiça para exigir a apresentação dos dados que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. No Tribunal Regional Federal da 1a Região, o Fonacate interpôs…

A ANAFE promoveu na manhã da última quarta-feira (28) a 2ª Capacitação em Trabalho Parlamentar. A oficina, que teve como foco a Negociação, contou com a participação de associados e de representantes de associações parceiras no Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE).

Com foco em negociações, ANAFE promove 2ª Capacitação em Trabalho Parlamentar

A ANAFE promoveu na manhã da última quarta-feira (28) a 2ª Capacitação em Trabalho Parlamentar. A oficina, que teve como foco a Negociação, contou com a participação de associados e de representantes de associações parceiras no Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). Esta nova fase do ciclo foi ministrada pelo Especialista em…

Entidades rebatem pontos da Reforma Administrativa com publicações técnicas

ANAFE e entidades rebatem pontos da Reforma Administrativa com publicações técnicas

Lançamento dos cadernos ocorreu na última quinta-feira (29), direcionado pela ANAFE, Fonacate e Servir Brasil. A Reforma Administrativa foi tema de debate na última quinta-feira, 29, no lançamento de mais duas edições do Caderno da Reforma Administrativa realizado pelo Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço…

Em palestra, Comissão de Diversidade discutirá a Lei Áurea na perspectiva quilombola

No próximo dia 13 de maio, a Comissão de Diversidade da ANAFE promoverá a palestra “Os quilombos e as práticas da liberdade: constitucionalismo e antirracismo”. O evento fará alusão ao aniversário da Lei Áurea, na perspectiva quilombola. Para compor o debate, foram convidados para palestrar os estudiosos e especialistas no tema Paulo Fernando Soares Pereira…

Valor Econômico destaca discurso crítico do Presidente da ANAFE em audiência pública sobre Reforma Administrativa na CCJ da Câmara

Em matéria publicada no Portal Valor Econômico, nesta quinta-feira (29), foi destacado o discurso crítico do presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Gomes da Rocha, sobre a PEC 32/2020. Confira o texto da matéria:   Ex-secretário Paulo Uebel defende reforma administrativa para acabar com privilégios O ex-integrante da equipe do ministro…

Em audiência pública na CCJ, ANAFE afirma que Reforma Administrativa precariza a base de serviços públicos

As propostas da Reforma Administrativa (PEC 32/20) voltaram a ser ponto de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 29. Na ocasião, o presidente da ANAFE, Lademir Rocha, apontou os principais pontos controversos da Reforma e seus impactos na Advocacia Pública,…

ANAFE, Fonacate e Servir Brasil lançam publicações técnicas rebatendo pontos da Reforma Administrativa proposta pelo governo

Nesta quinta-feira (29), às 16h, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, será o mediador do evento de lançamento de mais duas edições do Caderno da Reforma Administrativa realizado pelo Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Os conteúdos apresentam os riscos da comparação…

Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE publica artigo no site Migalhas analisando decisão do TRF3

O site Migalhas publicou, nessa quarta-feira (28), o artigo “IDPJ em Execução Fiscal: Complicações trazidas pela decisão do TRF3 no IRDR 0017610-97.2016.4.03.0000”, escrito pelo Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Telles Menezes. No texto, ele defende que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) deve ser tido como inaplicável às execuções…