A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou, nesta quinta-feira (27), um encontro híbrido para apresentar e esclarecer dúvidas sobre os benefícios da parcela adicional de risco oferecida pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). O evento foi mediado pelo coordenador de Regime de Previdência Complementar (CPR) da associação, Bruno…
A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes é uma das autoras do 3º volume do livro “Constitucionalismo Feminista: A proteção jurisdicional dos direitos das mulheres”. A obra já está disponível para pré-venda no site da editora Tirant Brasil (adquira aqui). As autoras e a editora convidam para o coquetel de lançamento da obra que…
O presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e o assessor do Presidente, José David Pinheiro, receberam, nessa quinta-feira (27), o Diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Frederico Martins. No encontro, as associações debateram demandas das carreiras que tramitam nos tribunais superiores e no Congresso Nacional e trataram de estratégias…
CQA Declaração de reconhecimento de violações AGU.pdf.
A cargo do advogado-geral da União, manifestação oficial ocorreu nessa quinta-feira (27) em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Santiago, Chile O Estado brasileiro reconheceu, de forma oficial, que violou os direitos de propriedade e de proteção jurídica das comunidades quilombolas de Alcântara (MA). A admissão ocorreu hoje (27/04) durante audiência pública…
Projeto contou com o apoio essencial da ANAFE e de outras instituições A manhã da última terça-feira (25) marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Coordenada pelo Deputado Federal Lafayette Andrada (REPUBLICANOS/MG), a Frente tem apoio de mais de 200 parlamentares, entre senadores…
As Comissões da Diversidade da ANAFE e das Mulheres parabenizam e veem positivamente a sanção da Lei 14.553/23, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (24), com a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A lei altera o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia…
O prazo para envio de propostas de enunciados irá até 30 de abril O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) anuncia a realização da “I Jornada de Direito da Seguridade Social”. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de…
A sessão conjunta do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o PLN 02/2023, que trata de alterar a previsão orçamentária e possibilitar o reajuste linear de 9% aos servidores do Executivo Federal, a partir de 1º de maio. A proposta segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação do PLN, a efetivação do reajuste depende…
A ANAFE, representada pela Diretora Executiva, Gabriela Figueiredo, participou nessa terça-feira (25), do evento “Diálogo sobre a Carreira Técnica da AGU”. Organizada pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), a reunião debateu a carreira administrativa da instituição. Ao início do evento, a secretária-geral de consultoria da advocacia-geral da União, Clarice Costa Calixto, afirmou que…