O Fonacate lançará mais um Caderno da série Reforma Administrativa

O Fonacate lançará nesta quinta-feira (5 de agosto) mais um Caderno da série Reforma Administrativa. O Caderno 22 aborda a “Reforma Administrativa na Europa: retração do Estado impacta negativamente capacidades e funções públicas, crescimento econômico e proteção social e laboral”. A análise que comparou reformas administrativas realizadas na Grécia, Reino Unido, Portugal, Lituânia, Letônia, Croácia,…

ENCERRA DIA 6 DE AGOSTO: Pesquisa sobre mestrado em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação

A Associação Nacional dos Advogados Públicos (ANAFE), juntamente com o seu Centro de Estudos, convida os seus associados a participarem da pesquisa que visa mensurar o interesse e identificar o perfil de Advogados Públicos Federais que tenham interesse de cursar o “Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação”. O formulário está…

No Senado, Presidente da ANAFE participa de debate sobre a Lei de Improbidade Administrativa

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha participou, nesta terça-feira (3), da Sessão de Debates Temáticos promovida pelo Senado Federal para debater a possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021. “Há claro risco de retrocesso na prevenção  e no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa ”, afirmou Rocha…

PEC 32/2020: Em permanente atuação contra a Reforma Administrativa, ANAFE participa de mobilização e planeja próximas ações

Tramitação da PEC na Comissão Especial exige intensa mobilização no Congresso Nacional e nas bases. Os Advogados Públicos Federais devem manter união e pressão para barrar a proposta. Dirigentes, representantes e associados da ANAFE participaram, nesta terça-feira (3), de intensa atuação por alteração na Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que trata da Reforma…

AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E A DEFESA DA DEMOCRACIA: Conheça os palestrantes e temas do dia 13 de agosto

Entre os dias 9 e 13 de agosto, a ANAFE promoverá o seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, com o objetivo de debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático no país. Na programação, nomes que são referência no mundo jurídico abordarão temas atuais e de suma importância. O evento…

Gestão do desempenho: propósitos e desafios. Confira como foram os debates sobre o tema!

“A minha proposta é avaliação de desempenho, sim, mas sabendo pra quê serve o Estado, qual é a finalidade, a teleologia do Estado. Porque nós queremos uma Administração Pública sustentável, digital, inclusiva, sob supervisão humana e em defesa do humano”, disse Juarez Freitas. Na última sexta-feira (30), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e…

Livro “Como Funciona o Direito na Atualidade” é disponibilizado gratuitamente por membro da ANAFE

O Conselheiro Fiscal da ANAFE e Procurador da Fazenda Nacional Aldemario Araujo Castro disponibiliza gratuitamente a obra “Como Funciona o Direito na Atualidade – Uma Introdução ao Direito”, a todos os interessados. Para receber o exemplar em PDF, basta preencher um pequeno formulário disponível aqui. DO QUE TRATA O LIVRO O entendimento tradicional acerca do…

CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA: ANAFE se juntará ao Fonacate e entidades em mobilização nacional em defesa do serviço público

Nesta terça-feira (3), na volta dos trabalhos do Legislativo Federal, a ANAFE, Carreiras Típicas de Estado, servidores públicos e parlamentares promovem uma mobilização nacional para demonstrar à sociedade os danos da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O ato público será realizado às 12h, no Museu Nacional da República, em Brasília. O Presidente da…