O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, e o Assessor da Presidência, Renato Vieira, participaram nesta quarta-feira (21) de reunião promovida pela Secretaria-Geral de Consultoria da AGU com entidades representativas da Advocacia Pública Federal para discutir a proposta de revisão da Lei Complementar nº 73/1993. Representando a AGU, estiveram presentes o Advogado-Geral da União substituto, Flavio…
A ANAFE divulga a lista provisória dos subsídios para os associados e associadas que participarão do 9º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). Atenção: a lista poderá sofrer alterações em razão de desistências. Por isso, solicitamos que os associados que optarem por não participar informem o quanto antes, permitindo o chamamento de colegas que…
Diante dos problemas enfrentados na transição do sistema Sapiens 1 para o novo “Super Sapiens”, a ANAFE notificou extrajudicialmente, nessa terça-feira (20), a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União (AGU). A notificação, assinada em nome da entidade e com registro previsto em cartório para esta quarta-feira (21), exige providências urgentes para…
O Procurador Federal e associado da ANAFE, Igor Barros, foi agraciado com uma menção honrosa por sua tese de doutorado intitulada “Povos Indígenas e Territórios Ancestrais: O Conteúdo Jurídico do Direito à Terra à Luz da Jurisprudência do STF dos Anos de 2009 a 2023”. O trabalho foi realizado com apoio da Advocacia-Geral da União…
A ANAFE participou nessa terça-feira (20) da reunião convocada pelo Advogado-Geral da União Jorge Messias com Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional para debater a proposta preliminar de alteração da Lei Complementar nº 73/1993 – a Lei Orgânica da AGU. O encontro foi realizado no auditório da Escola Superior da AGU em Brasília e contou…
A ANAFE disponibilizou perguntas e respostas com as informações necessárias para quem deseja participar do 9º CONAFE, que será realizado de 23 a 26 de outubro de 2025, no Hotel Marupiara, em Porto de Galinhas – PE. No material, os associados encontram informações detalhadas sobre as modalidades de participação (custeio, subsídio, sorteio e participação independente),…
A ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais vem, por meio desta, manifestar seu veemente repúdio ao ato de assédio e racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana. É inadmissível que, em pleno século XXI, episódios de discriminação ainda ocorram — sobretudo durante um evento voltado à discussão…
A ANAFE abre nesta quarta-feira (21) o processo de inscrição para concessão de subsídios destinados à participação no 9º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais – CONAFE 2025, que será realizado entre os dias 23 e 26 de outubro, no Hotel Marupiara, em Porto de Galinhas (PE). Os subsídios estarão disponíveis para associados(as) interessados(as), mediante…
A ANAFE instituiu, por meio da Resolução da Diretoria nº 08, de 20.05.2025, a Coordenação de Previdência Complementar e Saúde Suplementar, e nomeou, pela Portaria da Presidência nº 05, de 20.05.2025, o associado Danilo Miranda para exercer a função de Coordenador da nova estrutura. A Coordenação tem o papel de assessorar tecnicamente a Diretoria da…
A ANAFE divulga nesta terça-feira (20) o resultado dos sorteios de reembolso da hospedagem para participação no 9º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais – CONAFE 2025. O evento será realizado de 23 a 26 de outubro, em formato ALL INCLUSIVE, e a Associação premiará seus associados com reembolsos divididos por carreira e por representações…