ANAFE divulga diretrizes sobre os compromissos dos candidatos às eleições da OAB com a Advocacia Pública

Está prevista para o final de novembro a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Com o objetivo de orientar a atuação de seus associados e representantes a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulgou uma série de diretrizes sobre os compromissos dos candidatos às eleições das seccionais da OAB. As recomendações, segundo…

NOTA À IMPRENSA – REFORMA ADMINISTRATIVA

Posicionamento da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) à aprovação do texto-base da PEC 32/2020 que trata da Reforma Administrativa A ANAFE, entidade que representa os advogados públicos federais, vê com imensa preocupação a aprovação do relatório da PEC 32/2020 no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (23). O texto…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: em Nota Técnica, FONACATE e FRENTAS apontam inconsistências da PEC 6/2019

Em nota técnica apoiada pela ANAFE, Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF sugere alterações na PEC 32/2020

Nessa terça-feira (21), a Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF com apoio da ANAFE encaminhou nota técnica apontando importantes ressalvas e sugestões ao texto dos dispositivos da complementação de voto, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que revelam graves problemas de ordem constitucional com prejuízos a todo o regime jurídico do servidor…

Em agenda intensa no Senado Federal, ANAFE é recebida pelo Senador Lasier Martins (PODE/RS)

Durante a tarde dessa terça-feira (21), o Presidente da ANAFE Lademir Rocha, o Diretor de Ética e Integridade, Bruno Félix, e os associados da ANAFE Carlos Augusto Maciel e Rafael Nogueira foram recebidos pelo Senador Lasier Martins (PODE/RS), que apresentou voto em separado prevendo a legitimidade ativa da Advocacia Pública no PL 2.505/2021, projeto que…

LEI DE IMPROBIDADE: ANAFE reúne-se com Senador autor da emenda que defende a competência da Advocacia Púbica

A ANAFE tem realizado uma série de reuniões no Senado Federal com o propósito de pleitear apoio para manter a legitimidade ativa dos Advogados Públicos. Nessa terça-feira (21), o Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e os associados Carlos Augusto Maciel e Rafael Nogueira reuniram-se com o senador Alessandro Vieira (SE), líder…

ANAFE realiza reunião com integrantes Corregedoria da AGU para tratar de assuntos relacionados ao funcionamento de equipes desterritorializadas

A Entidade destacou a necessidade de que as correições ordinárias avaliem o funcionamento das equipes desterritorializadas de forma contextualizada e buscando prevenir riscos em relação à responsabilização de Advogados Públicos Federais. Na última sexta-feira (17), o Diretor de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso, reuniu-se com as corregedoras, Christiane Gusmão, Denise Lorentziadis e Josiane Dias da…

PEC 32/2020: semana marcada por intensa mobilização da ANAFE no Congresso Nacional em busca de alterações na Reforma Administrativa

Análise do novo relatório do Deputado Federal Arthur Maia (DEM/BA) sobre a PEC nº 32/2020, concentrou as agendas da ANAFE. Nesta semana, a ANAFE, juntamente com representantes e associados, realizou uma série reuniões e articulações sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A atuação da Entidade garantiu mudanças no texto. A mobilização deverá…

PRORROGAÇÃO: Prazo para a submissão de artigos para compor a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal segue até o dia 29

Mais uma oportunidade. O Centro de Estudos da ANAFE prorrogou o prazo para a submissão de artigos que integrarão a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A partir de agora, os interessados têm até o dia 29 de setembro para enviarem os artigos. Os trabalhos devem ser inéditos e obedecerem às regras dispostas…