Direitos Sociais é tema de livro recém-lançado por Procurador Federal associado à ANAFE

No momento em que os Direitos Sociais estão ainda mais em evidência, o Procurador Federal associado à ANAFE Milton Guilherme de Almeida Pfitscher lança, pela editora Lumen Juris, o livro “Direitos Sociais em Cena: Diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras”. SOBRE A OBRA De acordo…

Membros da ANAFE mantêm pressão contra a Reforma Administrativa

Nesta semana, membros da ANAFE integraram mobilizações contra a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. Em conjunto com demais entidades representativas do serviço público, dirigentes e associados participaram de atos nos aeroportos de Brasília e do Ceará, promoveram reuniões com parlamentares e acompanharam o ato público em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados. A…

ANAFE atua em defesa das condições de trabalho dos membros da AGU

OAB/DF oficia ao Advogado-Geral da União pedindo a imediata suspensão do normativo que busca instituir avaliação de desempenho a advogados públicos por violação a prerrogativas

O ofício menciona a violação a prerrogativas, inadequação de critérios como a taxa de sucesso judicial e o caráter punitivo do instrumento. A posição da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Distrito Federal, vai ao encontro da posição da ANAFE. Clique aqui para acessar o ofício da OAB/DF. Clique aqui para acessar a…

Reforma Administrativa reforça privatização das finanças públicas federais, afirma estudo do Fonacate

Estudo apresentado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nessa quarta-feira (8), aponta que a reforma administrativa (PEC 32/2020), em tramitação na Câmara dos Deputados, é uma iniciativa para reforçar a “financeirização” e privatização das finanças públicas federais. O grupo é contrário à aprovação da proposta…

Em vídeo, ANAFE celebra os 66 anos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Em comemoração ao aniversário de publicação da Lei 2.642/55, que fundou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Coordenador da carreira na ANAFE, Daniel Telles de Menezes, conversou com a Subprocuradora-Geral, Dra. Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, sobre a inserção da Instituição no sistema da Advocacia-Geral da União promovida pela Constituição de 1988, as realizações da…

ANAFE solicita a imediata suspensão da tramitação da minuta de resolução que trata da avaliação de desempenho

A ANAFE informa a todos que encaminhou ofício ao Advogado-Geral da União solicitando, entre outras medidas, a imediata suspensão da tramitação da minuta de resolução que tem o escopo de instituir avaliação de desempenho para os membros da Procuradores Federais e Advogados da União (excetuados os que ocupam cargos de chefia). Compreendemos que não é…

CDH recebe relatório contrário à reforma administrativa que tramita na Câmara

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado apresentou nessa segunda-feira (8) seu relatório sobre a Reforma Administrativa à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Contrário à proposta de emenda à Constituição que está na Câmara e que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa do estado, o Fórum produz,…