6º CONAFE será realizado no Club Med Rio das Pedras, resort que garante diversão e exclusividade no litoral do Rio de Janeiro

O 6º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela ANAFE, será realizado de 15 a 18 de setembro de 2022, no Club Med Rio das Pedras, no Rio de Janeiro (RJ). O resort all-inclusive é um dos mais cobiçados do Brasil. Com todas as características mais marcantes da rede francesa Club Med, o…

FONACATE solicita ao Congresso Nacional devolução imediata da Medida Provisória 927/2020

Ministério Público Federal apresenta denúncia por violação de prerrogativa de Procurador Federal associado à ANAFE

O Ministério Público Federal denunciou, no último mês, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, por ter encaminhado o ofício nº 815/2021/PRES/FUNAI e o Despacho Presidência ASPR 3075816, que deram causa à instauração do inquérito policial nº 1062242-60.2021.4.01.3400 – PJE/TRF1 contra o Procurador Federal associado à ANAFE Ciro de…

Advogado da União associado à ANAFE lança o livro ‘Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira’

O Advogado da União associado à ANAFE Guilherme Florentino lançou recentemente, pela Editora Lumen Juris, o livro “Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira”, decorrente de sua dissertação de mestrado em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). SOBRE O livro apresenta as imunidades parlamentares, que são condicionamentos específicos para o processamento e…

SOS AJUDE O PRÓXIMO: ANAFE lança campanha para ajudar vítimas das enchentes de Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Participe!

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lançou uma campanha para ajudar moradores das áreas afetadas por enchentes dos Estados do Nordeste: Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Para doar, basta preencher o seguinte link: anafesolidaria.ecomidia.org. Após solicitação, o interessado receberá os dados para transferência da doação. Centenas de pessoas tiveram que sair de suas casas…

Após liberação do Governo do DF, ANAFE retoma atendimento presencial

Canal para recebimento de documentos para o processo coletivo – contribuições previdenciárias sobre 1/3 de férias ficará aberto por prazo indeterminado

A Diretoria Jurídica da ANAFE comunica que o canal para recebimento de documentos (https://pt.surveymonkey.com/r/pssanafe) informado no chamamento sobre o terço de férias (https://anafenacional.org.br/chamamento-transito-em-julgado-em-processo-coletivo/) permanecerá aberto por tempo indeterminado. Em síntese, cuidam-se de ações coletivas ajuizadas em face da União, visando a declaração da não incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de um terço de…

Comissão da Mulher da ANAFE participa de Audiência na Câmara sobre paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário

A Coordenadora da Comissão da Mulher da ANAFE, Herta Rani Teles, participou na Câmara dos Deputados, do debate realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate nessa quarta-feira (1º) sobre a paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Em sua fala, Herta Rani destacou a atuação da Associação pela paridade de gênero.…

OPINIÃO: O papel do advogado público como função essencial à Justiça

Por Lademir Rocha. A Advocacia-Geral da União (AGU) é uma instituição de fundamental importância para a governabilidade do país, sendo responsável por dar segurança e legitimidade jurídica para as políticas públicas definidas no âmbito da União e suas autarquias e fundações e por sua defesa em juízo e fora dele. Por intermédio de sua atuação consultiva…

CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 110 milhões com empresas relacionadas ao grupo Hypera S.A.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram, nessa terça-feira, a conclusão de negociação com empresas relacionadas ao grupo Hypera S.A. e que incorreram em irregularidades estabelecidas na Lei nº 12.846/2013 e na Lei nº 8.429/1992, no período de 2010 a 2015. As empresas procuraram a CGU em 2020. O acordo…

CSAGU: Confira a chapa para representante da carreira de Procurador Federal

CHAPA CANDIDATA À REPRESENTAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR FEDERAL ELEIÇÃO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/2022 JONE FAGNER RAFAEL MACIEL (TITULAR), ingressei na PGF em 2007, tendo atuado na PSF em Diamantina/MG, no contencioso matéria previdenciária e acumulado a função de Chefe do Consultivo Administrativo daquela PSF/INSS até o ano de 2009. A partir de…

ANAFE e a Afipea promovem live sobre assédio moral institucional

A Associação Nacional dos Advogados Públicos da União (ANAFE) e a Associação dos Servidores do Ipea e Sindicado Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea) promoveram nessa segunda-feira (30) uma live sobre o assédio moral institucional no serviço público brasileiro. O evento on-line contou com as participações dos presidentes das respectivas entidades Lademir Rocha e José…