Nota de Pesar

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento da Procuradora Federal Rosana Josefa BBC da Silva. O velório será realizado na próxima segunda-feira (1º), às 10h, no Crematório do Cemitério São Francisco Xavier (R. Carlos Seidl, 1281 – Caju, Rio de Janeiro/RJ). Aos familiares e amigos, a…

Regime de Previdência Complementar

Regime de Previdência Complementar: ANAFE promove palestra para esclarecer dúvidas de associados

A Coordenação do Regime de Previdência Complementar da ANAFE realizou, na noite dessa terça-feira (25), palestra sobre o Regime de Previdência Complementar. O evento, que teve o tema “Migrei e aderi, e agora?”, contou com a participação do gerente de Atuária e Benefícios e diretor Substituto de Seguridade da Funpresp, Cícero Dias, e dos conselheiros…

ANAFE e Fonacate intensificam mobilização no Congresso Nacional em defesa da Previdência

Dirigentes, representantes e associados da ANAFE estiveram, nesta terça e quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O objetivo foi fortalecer a atuação conjunta da Associação com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) para solicitar apoio à mudança do texto da reforma da Previdência. Os destaques à PEC, elaborados pelo Fórum, tratam das…

Termina na próxima segunda-feira (1º) o prazo para submissão de artigos para a Revista da Advocacia Pública Federal

O Centro de Estudos da ANAFE informa que termina na próxima segunda-feira (1º/7) o prazo para submissão de artigos acadêmicos e jurídicos para a 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. Entretanto, ressalta-se que o prazo para submissão de artigos é permanente, visto que a publicação é anual. Os artigos encaminhados dentro do prazo…

Nota de Pesar

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do Procurador Federal Aposentado João Roberto Dutra. O sepultamento será realizado nesta terça-feira (25), às 13h, no Cemitério Jardim da Paz, localizado na Rodovia SC-401, Km 17 – João Paulo – Florianópolis/SC. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta…

Prêmio Congresso em Foco: com o apoio da ANAFE, site divulga lista dos parlamentares participantes

Está no ar a lista dos parlamentares selecionados para o Prêmio Congresso em Foco 2019. São congressistas que não respondem a acusações criminais e que exerceram o mandato por, pelo menos, 60 dias na atual legislatura. Conforme o regulamento, somente aqueles que preenchem esses dois requisitos poderão concorrer nas categorias gerais (“Melhores Deputados” e “Melhores…

Participe ou acompanhe a palestra sobre previdência complementar realizada pela ANAFE

Evento será nesta terça-feira (25), às 18h30, na sede da Associação com transmissão ao vivo. A Coordenação do Regime de Previdência Complementar da ANAFE convida os Advogados Públicos Federais para participarem da palestra sobre a temática “Migrei e aderi, e agora?.” Palestrantes: • Cícero Rafael Dias – Gerente de Atuária e Benefícios / Diretor Substituto…

Associados ANAFE em Sevilha, Espanha

CURSO INTERNACIONAL ANAFE: Advogados Públicos Federais associados participam de curso em Sevilha, na Espanha

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou nesta semana do curso “Tutela jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa – Brasil”, realizado na cidade de Sevilha, na Espanha, entre os dias 16 a 21 de junho de 2019. Além dele, participam ainda três associados que ganharam do Centro de Estudos da Entidade,…

Conselho Federal da OAB

CFOAB divulga Nota Pública em defesa da constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos

O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota pública refutando os questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. A verba está prevista no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Confira os contemplados para a mobilização da próxima semana

A ANAFE custeará a vinda de dez associados a Brasília para participar da mobilização em defesa da Previdência Social. O ato será realizado de forma conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) no Congresso Nacional, nos próximos dias 25 e 26 de junho. O trabalho será focado nas emendas apresentadas…