7º ENAFE é lançado em Maceió-AL

Autoridades debatem papel da AGU no desenvolvimento erradicação da pobreza. Evento foi marcado pela pluralidade de vozes favoravelmente à Advocacia Pública Federal Foi lançado na noite desta quinta-feira, 17, o 7º Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – ENAFE, em Maceió-AL. Com o tema “Desenvolvimento e Erradicação da Pobreza: AGU a Serviço do Brasil, o…

MOBILIZAÇÃO PRÓ-HONORÁRIOS 3ª FEIRA: Participe da sessão plenária que votará o novo CPC na Câmara dos Deputados

UNAFE conclama todos os Advogados Púbicos Federais a aumentar pressão no parlamento durante a sessão plenária em prol dos honorários advocatícios O novo Código de Processo Civil está pautado para análise na tarde da próxima terça-feira, 22, no Plenário principal da Câmara dos Deputados, a partir das 16h. A emenda do Deputado Efraim Filho será…

Debate PLP 205/12: UNAFE participa do primeiro encontro de análise sobre a proposta de Lei Orgânica da AGU

Hierarquia técnica, dupla vinculação, promoção e erro grosseiro pautaram a reunião técnica marcada para debater os vários pontos de conflito do PLP 205/2012 na AGU em Brasília.  Os Diretores da UNAFE, Simone Ambrósio e Felipe Hessmann Dutra, juntamente com as demais entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública Federal, se reuniram nesta quarta-feira 09, com…

Contingenciamento Orçamentário: UNAFE participa de debate sobre prejuízos ao Serviço Público em assembleia do FONACATE

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou durante à tarde da última terça-feira, 08, de assembleia-geral promovida pelo Fonacate, que discutiu os prejuízos causados na execução de serviços públicos devido ao contingenciamento de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O contingenciamento de recursos que o Governo Federal vem impondo preocupa os representantes das carreiras típicas…

Exclusividade: Ministro do STF Teori Zavascki recebe UNAFE para tratar da PSV 18 e da ADIn 4297

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio acompanhada pelo Assessor Jurídico da entidade, André Meira, se reuniu na manhã desta terça-feira, 08, com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, para tratar da PSV 18 e da ADIn 4297. Na PSV 18, a UNAFE pede que o STF edite enunciado declarando inconstitucional a admissão de não concursados…

UNAFE apoia ações da Auditoria Cidadã da Dívida e cumpre agenda parlamentar

Como apoiadora, a UNAFE tem atuado na divulgação das ações e participado de reuniões para colaborar com a organização das campanhas. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou na última segunda-feira, 07, de reunião preparatória da Auditoria Cidadã da Dívida Pública para discutir a conjuntura política da dívida brasileira. Durante a reunião foi tratada a…

Mediação e Arbitragem: Anteprojeto acolhe propostas da UNAFE e abre espaço para avanços no Congresso

Na última quarta-feira, 02, a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e a primeira Lei de Mediação do país, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, entregou ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), dois anteprojetos, um para cada assunto. Os 3 pilares estruturais…

PEC da autonomia: UNAFE realiza agenda na Câmara Federal para acelerar a instalação da comissão especial

A PEC 82/07 trata da autonomia administrativa, orçamentária e funcional para a Advocacia Pública nos três níveis da federação. Na manhã da última quarta-feira, 02, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, realizou uma série de reuniões com as bancadas da Câmara dos Deputados com o intuito de agilizar a instalação da Comissão Especial que irá…