Centro de Estudos da entidade elaborou diversos dispositivos para o novo CPC. 10 sugestões foram acolhidas e termos ligados à Advocacia Pública foram citados cerca de 15 vezes no novo Código. O Portal da CBN, A Voz do Cidadão, destacou na última terça-feira, 02, a atuação da UNAFE na inserção de dez emendas favoráveis à…
Desde o início da tramitação do projeto do novo Código de Processo Civil, em 2010, a UNAFE conseguiu que várias emendas de autoria da entidade fossem acolhidas no texto final do projeto. As sugestões primam pelo fortalecimento da AGU e seus membros, pela consolidação da Advocacia Pública Federal como função essencial à justiça. O novo…
Os associados da UNAFE, Suzana de Souza Times e Fábio Oliveira, se reuniram na última quarta-feira, 03, com o Deputado Federal André de Paula (PSDB-PE), para pedir apoio à PEC da probidade. Na reunião, os representantes da entidade explicaram os principais pontos da PEC 82/07, que busca garantir autonomia administrativa, orçamentária e técnica à Advocacia…
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal estão organizando uma Paralisação Nacional, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro, com a participação dos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Procuradores do Banco Central do Brasil. O objetivo da Paralisação Nacional é apresentar as dificuldades enfrentadas pelos membros da Advocacia…
A UNAFE informa que já foram preenchidas as vagas ofertadas para associados que manifestaram interesse em participar da Mobilização Total a ser realizada na próxima semana, nos dias 09 e 10 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília e nos estados. O nome dos contemplados que vão aderir ao movimento em Brasília serão divulgados oportunamente. O…
Diretores, Delegados e associados da UNAFE realizaram intensa atuação parlamentar no Congresso Nacional nos dias 25 e 26 de novembro. Os representantes traçaram um plano de ação articulada para abordar o maior número possível de parlamentares e líderes e conseguir apoio à PEC 82/07 e na interlocução com a Presidente da República para aceitação da…
Em agosto de 2011, a UNAFE impetrou mandado de injunção coletivo (Mandado de Injunção nº 4208/DF), objetivando o reconhecimento da mora legislativa e a aplicação do regime geral de previdência aos Advogados Públicos Federais substituídos. Em decisão do Ministro Gilmar Mendes, relator da ação, foi concedida parcialmente a ordem para determinar às autoridades administrativas que…
A UNAFE informa que será oferecido transporte aos representantes da entidade que vierem a Brasília para aderir ao grande movimento pró PEC 82/07 na Câmara Federal nesta terça-feira, 25. A manifestação busca pressionar a ocorrência da votação e aprovação da PEC da probidade, mantendo a visibilidade do pleito da Advocacia Pública Federal junto aos parlamentares da…
Nesta segunda-feira, 24/11, o Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, recebeu em audiência as entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, ocasião em que se discutiu a Proposta de Emenda Constitucional nº 82, de 2007 (PEC 82/2007), na forma do substitutivo do Deputado Lelo Coimbra, aprovado à unanimidade por Comissão Especial da…
O Diretor da 3ª Região da UNAFE, Flavio Munakata, se reuniu na última segunda-feira, 24, com a Deputada Federal Bruna Furlan (PSDB-SP), para pedir apoio às causas da Advocacia Pública, em especial à PEC 82/2007. Na reunião, o representante da UNAFE explicou a matéria da PEC 82/07, a PEC da probidade, que busca garantir autonomia…