Autonomia e Honorários são debatidos com senador Douglas Cintra e deputado federal Wolney Queiroz

A PEC 82 e a previsão dos Honorários advocatícios no novo CPC foram temas debatidos com os parlamentares, que se comprometeram a analisar melhor as matérias Na última segunda-feira, 08, os representantes da UNAFE, Ricardo Cavalcante Barroso e Geraldo Magella Viana de Moura, se reuniram com parlamentares em Pernambuco em busca de apoio aos principais…

NOTA PÚBLICA

A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, UNAFE, entidade que representa membros das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União, vem a público expressar repúdio quanto às declarações do Exmo. Advogado-Geral da União, Dr. Luis Inácio Lucena Adams, quanto às contas de campanha à reeleição da Exma. Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, uma vez que…

NOTA PÚBLICA

Neste Dia Internacional de Combate à Corrupção a UNAFE vem a público registrar o seu total repúdio aos recentes escândalos de corrupção, notadamente o noticiado na Petrobras, que estão colapsando moral e economicamente a sociedade brasileira. Não é desconhecido que a Administração Pública brasileira, em quaisquer dos seus níveis (Federal, Estadual e Municipal), sofre um…

09 e 10 de dezembro: Advocacia Pública Federal continua mobilizada

Os mobilizados devem registrar os atos nos estados com fotos e enviá-las com relato para o e-mail: imprensa@unafe.org.br A UNAFE e as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal estão organizando uma Paralisação Nacional, que ocorrerá nesta semana, na terça-feira, 09, e quarta-feira, 10. Nas últimas mobilizações houve comparecimento de grande número de Advogados Públicos…

A pedido da UNAFE Líder do PDT oficia Casa Civil e Ministério da Justiça para pedir acolhimento da Lista Tríplice

Na semana passada, representantes da UNAFE pediram ao parlamentar interlocução junto à Presidencia da República para que a Lista Tríplice da AGU fosse acolhida. Em atendimento à solicitação da UNAFE, o líder do PDT, Deputado Federal Felix Mendonça Júnior, encaminhou ofício à Casa Civil e Ministério da Justiça, solicitando a consideração da Lista Tríplice para…

UNAFE orienta utilização do parecer do jurista Ayres Britto para atuação parlamentar pró honorários no novo CPC

Parecer custeado pela UNAFE agrega respaldo jurídico à atuação da entidade em favor do percebimento dos honorários advocatícios por Advogados Públicos Federais. Com a inclusão do projeto do novo CPC na pauta do plenário do Senado Federal no dia 10 de dezembro, às 11h, a UNAFE orienta seus associados a manterem atuação parlamentar junto aos…

Comissão do CPC no Senado acaba de aprovar relatório incluindo os Honorários Advocatícios para Advogados Públicos

A Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Civil no Senado Federal aprovou na manhã desta quinta-feira, 04, relatório em que contempla o dispositivo que assegura o percebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos Federais. Nas últimas semanas a UNAFE ampliou a atuação para assegurar que o dispositivo dos honorários fosse aprovado na…

UNAFE nas unidades: Diretores da UNAFE visitam Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Santo André-SP

Em continuidade ao trabalho de visitação em unidades da AGU, os Diretores de Relações Institucionais e da Terceira Região da UNAFE, Diogo Tristão e Flávio Munakata, se reuniram na última quinta-feira, 27, com membros da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André-SP, para debater as necessidades e pleitos relatados pelos membros da unidade. Na…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria Jurídica da UNAFE emite nota de esclarecimento acerca do recurso extraordinário nº602.381/AL (férias de 60 dias para Advogados Públicos Federais). Veja abaixo a íntegra da nota. Como é de conhecimento de todos, o STF rechaçou a tese defendida pelos Procuradores Federais no sentido de que a matéria relativa ao regime jurídico dos Advogados Públicos…

UNAFE nas Unidades: Diretores da UNAFE se reúnem com integrantes da Procuradoria Seccional de Santo André-SP

Na última quinta-feira, 27, os Diretores de Relações Institucionais e da Terceira Região da UNAFE, Diogo Tristão e Flávio Munakata, se reuniram com membros da Procuradoria Seccional Federal de Santo André-SP para apresentar a atuação da UNAFE em prol da Advocacia Pública Federal e seus membros. Na reunião, os representantes da UNAFE debateram com os…