Advogados públicos poderão ser voluntários nos mutirões carcerários organizados pelo CNJ

Os mutirões carcerários são destinados a identificar situações e direitos não atendidos. Após a análise dos casos, os advogados produzem manifestações por meio das quais solicitam, por exemplo, a progressão do regime penal ou o cumprimento de direito previsto na Lei de Execuções Penais (LEP). Com a participação dos vários colaboradores, o CNJ espera alcançar…

UNAFE participa da III Festa Julina da AGU

É a primeira vez que a UNAFE participa ativamente do Arraiá e a barraca de comidas típicas pela qual ficou responsável, "delícias de milho", ofereceu aos servidores comidas como, pamonha, miho cozido, pipoca, bolos de diversos sabores, cural, canjica e caldos. A festa foi animada pela banda de forró Cuscuz com Leite e pelo grupo…

Advogado Público Federal lança quinta edição de livro sobre Direito Tributário

  A obra consiste em um excelente guia para esclarecer conceitos, institutos e princípios acerca do Direito Tributário, ressaltando cada tema que possua grande importância para a participação de certames que incluam essa matéria. O livro também pode ser adquirido por meio do sítio da Editora Fórum: www.editoraforum.com.br. Os estudos iniciados com este livro podem…

Dia do Advogado

Além de recuperar dinheiro público desviado, evitar a perda de receita e até mesmo cobrar impostos atrasados, os mais de 8 mil advogados da União, procuradores federais e da Fazenda Nacional também desempenham atividades importantes na prevenção de litígios. Com a criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, por exemplo, vários processos…

Advogado terceirizado é alvo de ações

A legislação que regulamenta as contratações no âmbito da AGU é a Lei Complementar nº 73, de 1993. Pela norma, podem ser contratados por nomeação dentro do órgão apenas o advogado-geral da União, o procurador-geral da União, o consultor-geral da União e os chefes dos departamentos de consultoria jurídica. Nos demais casos, tanto no contencioso…

Deputado da Frente Parlamentar visita a sede da UNAFE

O deputado pertence à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, que une deputados e senadores para realização de ações em prol da advocacia pública federal. Durante a visita, estiveram presentes o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, a Diretora de Relações Institucionais da UNAFE, Micheline Silveira e o integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares…