A UNIAGU foi a primeira entidade de classe da Advocacia Pública Federal de Estado a levantar a bandeira de que a AGU constitui-se Instituição integrante das Funções Essenciais à Justiça e fora dos três Poderes Clássicos – Executivo, Legislativo e Judiciário. Em razão do entendimento de que a AGU constitui-se Advocacia de Estado integrante das…
Os diretores da UNAFE aproveitaram a visita para conversar com os advogados públicos federais lotados na consultoria da Funasa. Na oportunidade, foram apresentados alguns dos projetos da entidade e realizada discussão sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, a MP 440 e a criação de um fundo para atender eventual demanda dos associados. Segundo…
Sensibilizada com tal tragédia, a UNAFE conclama todos, principalmente, os Advogados Públicos a prestar sua solidariedade para com nossos irmãos catarinenses. Considerando as dificuldades de armazenamento, transporte e até mesmo de acesso para distribuição de produtos, entendemos que a doação em espécie é a maneira mais racional para colaborar. Assim, sugerimos que as…
Os interessados em participar da campanha deverão procurar, a partir desta segunda-feira (01/12), a delegada estadual de São Paulo por meio o e-mail: delegada.sp@unafe.org.br, ou diretor de Comunicação e Imprensa, Maurício Martins Pacheco, por meio do e-mail: diretordecomunicacao@unafe.org.br. Todos os associados participantes deverão encaminhar os presentes até o dia 12 de dezembro, período em que…
A solicitação foi encaminhada via ofício para o advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli. No documento, a entidade pede que os responsáveis pela análise prévia dos processos garantam a viabilidade das políticas publicas relacionadas com o flagelo de Santa Catarina. "A UNAFE solicita a Vossa Excelência a expedição de "orientação" aos Advogados Públicos Federais…
Com os aumentos, os auditores federais (da Receita Federal e fiscais do Trabalho) passam a receber R$ 12.535,36 no início de carreira e R$ 16.680,00 no final. Os reajustes são escalonados até julho de 2010, quando os valores serão, respectivamente, de R$ 13,6 mil e R$ 19.451,00. O impacto financeiro total da MP será de…
A campanha consiste em recolher nos Correios cartas de crianças endereçadas à Papai Noel e distribuir entre os associados que queiram ajudar. Com isso, a entidade espera fazer o Natal destas crianças mais feliz. Para os associados que ainda não incluíram o nome na lista de interessados, devem procurar o delegado da UNAFE no estado…
Dizem, os escrito, que ele foi amplamente utilizado por anarquistas, comunistas e fascistas, por aqueles que subscrevem a tese do Estado-força, ou seja, uns interpretam que ele também pertencia a uma linha de pensadores em que o Direito deve ser arbitrariamente imposto. Porém, seja ele um idealista, suas posições se adaptam ao nosso espírito de…
A referida decisão judicial se originou de um processo em que se pleiteava rever benefício de aposentadoria por tempo de serviço. A decisão foi parcialmente favorável, mas o interessado "dirigiu-se à Secretaria (…) reclamando que o INSS não houvera cumprido a decisão judicial". Isso ocasionou "a intimação pessoal do INSS, na pessoa de seu Procurador, para que, no…
Entre os palestrantes estavam o diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, a Procuradora do Estado de São Paulo, Cristina Margarete Mastrobuono, o Presidente do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo e o vice-presidente da OAB / RN, procurador da Fazenda Nacional e professor universitário, Ricardo Wagner Alcântara. Para o diretor-geral da UNAFE, o marco do…
