Ontem, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com pedido de urgência para criar o Ministério da Pesca. As medidas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje.
A MP 440 dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Auditoria, da Receita Federal do Brasil e da área de Fiscalização do Trabalho; carreiras na área jurídica; de gestão governamental; carreiras do Banco Central; da área diplomática. Cria Plano de Carreiras e Cargos para a Susep, CVM e IPEA; plano de salários para técnicos…
Nesta edição o ENAFE será realizado em Natal – RN. Os participantes ficarão hospedados no melhor hotel da cidade, o Serhs Natal Grand Hotel, categoria cinco estrelas, com diárias a preços reduzidos. O evento acontecerá entre os dias 22 e 24 de outubro e terá como tema central "Um Advocacia Pública independente, forte e…
O estatuto da UNAFE, mais que uma mera formalidade, é um documento político, uma visão dos sócios-fundadores da UNAFE sobre o futuro da Advocacia Pública Federal. Comparado ao estatuto de outras entidades, destaca-se pelos seus valores, princípios e objetivos, constantes de seus artigos 3.º e 4º, que traduzem seu espírito democrático e seu desejo de…
Com uma metodologia leve e que facilita o estudo, "o curso de Direito Previdenciário" abrange o conceito e os princípios da Seguridade Social, o seu financiamento e generalidades, os regimes previdenciários, as contribuições e os créditos, os beneficiários, os benefícios, os serviços, convênios e acordos, o processo administrativo previdenciário e a responsabilidade por infrações e…
“Continuaremos trabalhando pelo fortalecimento da instituição, com ou sem o apoio das entidades. Mas é melhor que seja com”, afirmou o Ministro ao abrir a reunião. Para reforçar seu entendimento, registrou que em sua gestão o número de inserções sobre a AGU na imprensa saltou de 80 para mais de 1000, número que continua crescendo.…
A resolução foi tomada com base numa recente decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que entendeu ser inconstitucional a promoção de servidores que tenham menos de três anos no exercício do cargo. "Acontece que a matéria foi objeto de recentíssima decisão do eminente Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal…
DIRETORIA (CHAPA ÚNICA) Nome da chapa: POR UMA AGU FORTE! I- DIRETOR GERAL (Coordenador): Dr. ROGÉRIO VIEIRA RODRIGUESII- DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO: Dr. EDUARDO NOGUEIRA DA GAMAIII- DIRETOR FINANCEIRO:Dr. JÚLIO CÉSAR MELO BORGESIV- DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:Dra. MICHELINE SILVEIRA FORTE BEZERRAV- DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA: Dr. MAURÍCIO MARTINS PACHECOVI- DIRETOR DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA (Coordenador…
Veja o edital na íntegra.
“A idéia é que nós, nesta primeira reunião, montemos uma comissão com representante de cada ente federado e da AGU, estado e cada município e das entidades representativas de cada esfera", informou o secretário. Durante a reunião, Favreto ressaltou que pretende concluir o Diagnóstico até o final do ano. Todavia, é necessário enviar o edital…
