Antes da análise do relatório final, entretanto, os deputados e senadores da comissão precisam discutir o relatório de reestimativa de receita para o orçamento depois do fim da CPMF. Em janeiro, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), responsável pelo relatório de reestimativa de receita, havia marcado a apresentação para esta segunda-feira. Na ocasião ele disse que…
Esse aumento foi provocado por uma previsão maior para a inflação deste ano medida pelo INPC, uma das variáveis em que se baseia o aumento do salário mínimo. A inflação era de 4,12% na reestimativa anterior e passou para 4,89%. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é estimado em 5%. Influência dos impostos O…
A União ingressou no STJ com pedido de suspensão de liminar e de sentença para reverter uma liminar obtida pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União (ANAJUR). A entidade conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região uma liminar que impede a União de adotar qualquer medida disciplinar, de…
Como se recorda, Evandro e Duvanier foram signatários do Acordo de reajuste da tabela do subsídio constitucional, firmado com os dirigentes do Forum, na condição de "Representantes do Governo". Em seguida, na parte da tarde, as autoridades da AGU receberam os dirigentes do Forum para informar do resultado da reunião, para eles com um significativo…
Pimentel ainda vai discutir sua proposta com os líderes partidários antes de apresentá-la formalmente para votação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O objetivo da revisão dessas contas é compensar a perda de receita com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Senado em dezembro. Com isso, a receita líquida…
O aumento de R$ 35,2 bilhões na expectativa de arrecadação do governo este ano levou o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), a manter todas as emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei, que somam R$ 14,9 bilhões. Segundo ele, não serão mais necessários cortes nas 8.998 emendas individuais e nas 621 emendas coletivas…
a) Reunião dos vídeos da ANAUNI/ANPAF/SINPROFAZ, para utilização jurídica imediata, como meio de prova, nas ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal e em outras situações no momento oportuno; b) Publicação imediata do acordo firmado em outdoors de Brasília; c) Recolhimento imediato das comunicações formais de entrega das funções comissionadas, bem como dos compromissos de não assunção nas…
Fortalecimento da Greve Na assembléia de ontem (14/02), os colegas da PRFN – 1ª Região comunicaram sua adesão à greve da advocacia pública federal e convidaram todos os presentes a participarem de manifestação em frente ao Atendimento da Dívida Ativa (PFN/DF), na segunda-feira. Hoje à tarde, também os advogados da União lotados na Consultoria Jurídica…
A entidade continua atuando objetivamente na busca pela adesão de todos os colegas à greve, oferecendo inclusive estrutura de apoio aos representantes dos estados enviados a Brasília, visando exclusivamente o fortalecimento do movimento. A entidade pode ser contactada em Brasília pelos telefones (61) 3225-4033, (61) 3226-4674 e (61) 3224-9676. Ainda, cumprindo a deliberação da Assembléia-Geral…
