A paralisação, que se estenderá durante todo dia, visa dá prosseguimento a mobilização nacional pela greve. Durante a concentração serão abordados as últimas informações sobre as ações judiciais pertinentes ao movimento. No mesmo dia, representantes da Advocacia Pública Federal terão uma reunião com dirigentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) e serão…
A reunião iniciou com o relato da situação em Brasília, feito pelo Diretor-Geral da Unafe, Danilo Ribeiro Miranda, que viajou a São Paulo para participar da reunião. Após ouviu-se os informes de integrantes da Procuradoria Regional da União e da Defensoria Pública, que relataram a situação da paralisação em seus órgãos. Os relatos indicavam que…
Na reunião os representantes da instituição registraram suas preocupações com relação à forma de condução do movimento, em especial diante da falta de reconhecimento da categoria com relação ao empenho do Ministro na solução da questão salarial. Colocaram-se ainda à disposição da categoria para buscar o quanto antes uma solução dentro do Governo para esse…
Em decisão encaminhada à entidade, o Secretário-Geral da OAB-DF afirma que a greve é legal e que não cabe qualquer recurso punitivo ou disciplinar contra os profissionais que apoiarem a greve. “A classe atendeu todas as determinações impostas pelas decisões do STF e assim garantiu a legalidade da paralisação, inclusive mantendo 30% dos profissionais trabalhando”,…
A presidente em exercício da OAB/AL frisou que a seccional se solidariza com o movimento e aproveitou para pedir que o Governo Federal faça uma reflexão sobre a importância dessas carreiras, impondo-se tratamento digno. “Além do mais, em novembro de 2007 foi assinado um acordo entre o Governo Federal e os representantes das carreiras jurídicas…
Durante a reunião, Múcio ratificou a disposição do Governo em negociar com a categoria, e propôs uma interação maior entre os advogados públicos federais e o Executivo. "Primeiro vamos descongestionar as relações", posicionou-se. O ministro falou sobre o cenário vivido pelo Governo após a perda dos R$ 40 bilhões gerados a partir do recolhimento da Contribuição Provisória…
A reunião foi realizada por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestada na terça-feira (28) e antes do início do encontro Paulo Bernardo disse querer "fazer das negociações um método para resolver as divergências". Ressalvou, no entanto, que não pode "fazer o encaminhamento de decisões de maneira irresponsável e insustentável do ponto de…
Na ocasião, a juíza responsável pelo processo, Paula Beck Bohn, compreendeu o motivo do pedido e reconheceu que todas as entidades envolvidas devem receber o mesmo tratamento na greve. Isso por que o art. 9º da Constituição da República determina que a greve tem caráter subjetivo coletivo. Além disso, o artigo 81, inciso II, do…
A suspensão foi solicitada pelo procurador-geral da União, devido à greve deflagrada pelos integrantes das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União. A medida atinge, inclusive, a publicação de pautas e despachos de processos em tramitação no TST. De acordo com informações do tribunal, a decisão do ministro Rider de Brito vale até o término do…
Depois de uma década e meia, a AGU se firma perante a sociedade e os três Poderes como instituição de excelência, capaz de oferecer segurança jurídica aos atos de governo e garantir a execução de políticas públicas de educação, saúde e desenvolvimento, por exemplo. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) não enfrentou maiores obstáculos…
