Amanhã, dia 14 de agosto, às 9:00 horas, o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal promoverá manifestação em frente ao edifício sede da AGU. A UNAFE conclama a todos os Advogados Públicos Federais lotados em Brasília, e em especial a seus associados, para comparecer ao ato em sinal de protesto contra a falta de solução para…
Em Brasília, cerca de 260 Advogados Públicos, entre Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional concentraram-se junto à Portaria do Edifício Sede da AGU, às 9h. Após as manifestações dos dirigentes do Forum junto a um carro de som, eles subiram ao Gabinete do Ministro onde foram recebidos…
Em Questão – Qual balanço o senhor faz após estes cinco meses à frente da AGU? José Antônio Toffoli – Neste período nós procuramos dar uma dinâmica mais pró-ativa para a Advocacia da União, mostrando que o trabalho da AGU vai muito além da prestação de consultoria ao Executivo. A AGU faz o contencioso de…
A Comissão de Estudos Preliminares de Constituição de uma Central de Carreiras Típicas do Estado coordenada pela UNAFE, apresentou a segunda versão do anteprojeto do estatuto do FNPCTE que foi objeto de discusão pela plenária. Foi aprovada o seguinte cronograma: 10 de setembro, para que as entidades enviem sugestões ao texto do estatuto para a…
“Sempre houve seminários de cada carreira especifica, patrocinado pelas associações de classe e sindicatos próprios, mas nunca havia tido um seminário único de toda a AGU. Por isso, é extremamente importante e significativo esse momento para fazer uma reflexão sobre qual deve ser o papel da AGU no Estado Brasileiro”, observou. O ministro disse que…
Mesmo se reconhecendo o empenho da atual gestão na solução dessa questão, é necessário alertar à categoria que a situação é preocupante. Faltando menos de duas semanas para o final do mês, prazo derradeiro para o envio da MP da Polícia Federal, não há até o momento uma definição do Governo com relação à solução…
O evento será realizado nos dias 26, 27 e 28 de setembro, no Hotel Recanto das Águas. O valor total por pessoa da estadia para os três dias de evento (duas diárias) a partir de R$ 250,00, em chalés para duas ou três pessoas, inclui também almoço e jantar, entre outros eventos organizados pelo hotel…
Na reunião o Secretário e sua equipe técnica afirmaram que haviam alguns óbices com relação à proposta da AGU, notadamente quanto à sua compatibilidade com o regime de subsídio, bem como no que concerne à falta de previsão orçamentária de tal recurso. Na visão dos técnicos do MPOG, em se tratando de espécie remuneratória, necessária a previsão no…
(a) a proposta de honorários advocatícios, oferecida pela AGU no Sistema SIDOF (Junta Orçamentária do Governo) segue em análise na SRH com duas dificuldades técnicas: a implantação de novo sistema remuneratório, complementar ao subsídio, fora dos padrões atuais do Governo, e a necessidade de verificação de seu impacto orçamentário, embora sua origem esteja em um…
O Forum, que já havia se reunido com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional em meados de junho para discutir a proposta de honorários da AGU, registrou sua preocupação com relação ao prazo para uma definição do Governo quanto à situação remunerátoria das carreiras jurídicas. Segundo João Carlos Souto, Presidente do Forum Nacional, "o grau de…
