Relato da UNAFE sobre reunião do Forum na AGU

Após a introdução do assunto, Evandro afirmou que a AGU, atendendo ao pleito das entidades, buscou contemplar os inativos. Não o fez, contudo, de forma integral. Segundo disse, para preservar a natureza da verba e possibilitar a sua compatibilidade com o subsídio foi criada uma regra de transição, de forma que os aposentados começariam recebendo…

Abertas inscrições para o Curso de Pós-Graduação em Direito Público

A escola oferece 51 vagas divididas entre os membros das carreiras da AGU – advogados da União, procuradores federais e da Fazenda Nacional. Poderão participar os servidores que não tiveram a oportunidade de cursar nenhuma pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado em Direito Público. Também serão aceitos os membros que possuem titulação na área obtida há…

Forum quer aperfeiçoar proposta

A redução da distância salarial entre as categorias jurídicas  existente hoje na tabela do subsídio é um dos pontos fundamentais para todas as entidades de classe. O outro ponto irrecusável é a manutenção da paridade entre ativos e inativos, cuja tabela regressiva havia sido colocada por aquela autoridade. A nova contraproposta do Fórum será encaminhada…

PGFN elabora projeto para combater elisão

A idéia inicial da PGFN era a de inserir alguns dispositivos sobre elisão fiscal nos projetos já prontos, mas o procurador-geral, Luís Inácio Adams, diz que agora está recolhendo sugestões para um projeto de lei específico, para ocupar o vácuo regulatório sobre o assunto. A proposta também deve substituir o Projeto de Lei nº 536,…

Forum pleitea estrutura remuneratória das demais Funções Essenciais à Justiça

Parte-se, assim, do pressuposto de que o Fundo de Honorários criado é regido pelo principio da solidariedade entre os membros que integram os diferentes órgãos da Advocacia-Geral da União, de modo que todos a ele vertem recursos e todos dele se beneficiam, sem qualquer correlação com os valores individualmente aportados. Com a proposta mantém-se vivo o pleito pela isonomia com carreiras assemelhadas,…