Após terem sido expostos todos os problemas envolvendo a implantação do subsídio, dando-se destaque ao descumprimento da palavra de encaminhamento do projeto originalmente proposto, o Advogado-Geral da União informou que tem ciência de tudo e que trata do assunto diretamente com o Ministério do Planejamento, que é o Ministério responsável. Em sua visão, a questão passa…
Em virtude disso, foi criada comissão para estudo da viabilidade de participação da ADVOCEF no projeto de provimento da comissão de advocacia pública da OAB, formada pelos Drs. Edgar Luiz Dias, Eurico Soares Montenegro Neto, Patrícia Soares Antonacci e Bruno Vicente Becker Vanuzzi. Em 31/07/2006, a comissão supra foi desconstituída, a pedido de seus membros,…
Inicialmente a UNAFE colocou-se contrária à transposição dos advogados de empresas públicas para a carreira de Procurador Federal face à diferença entre os regimes jurídicos a que estão submetidos, bem como por ser contrária a alterações bruscas na competência e estrutura das carreiras da AGU. Outra preocupação da entidade é com a possibilidade dessa emenda…
Até o dia 05 de cada mês será divulgada a verba disponível para cada estado, de acordo com os percentuais estabelecidos no Ato Regulamentar n.º 02, proporcionalmente ao número de associados da representação. A partir daí o representante estadual, em conjunto com os associados da UNAFE no Estado, poderão definir a melhor forma de aplicar…
Se não obtiver o aumento que pleiteia, a PF programa greves quinzenais de 48 horas. A primeira está marcada para 7 de maio, dois dias antes da chegada do papa Bento 16 ao Brasil. Até aqui, as duas paralisações da PF haviam sido de 24 horas. De acordo com o novo calendário, se o impasse…
Além disso, pudemos constatar uma grande efervescência política naqueles quadros, haja vista haver 6 (seis) associações que representam os interesses dos Órgãos que hoje integram a AGU (AGU, PGFN, PGF e PBACEN). Hoje existem 18 (dezoito) Empresas Públicas Federais, segundo levantamento realizado por Colegas do SERPRO e ECT (que estão trabalhando ativamente neste processo há…
1. Estabelecimento de pauta de reivindicação, assim sugeridos: I – cumprimento imediato do acordo firmado entre o Advogado-Geral da União e o Presidente da República no ano de 2006, implantando-se a simetria remuneratória entre as funções essenciais à Justiça; II – melhoria das condições estruturais de trabalho nas unidades da Advocacia-Geral da União e entidades…
A AGU é parceira estratégica do Tribunal de Contas da União ao atuar como braço legal do tribunal nas execuções das sentenças de condenação. A Advocacia-Geral da União é o braço legal do TCU em ações judiciais que requerem quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal, seqüestro de bens de agentes públicos condenados por malversação…
