Quase um mês depois de ter sido empossado para o segundo mandato de chefe de Estado e do Governo Brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou os enunciados e assinou o rol de atos legislativos que compõem o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. Os escudeiros do Presidente durante a solenidade de…
Segundo a Agência Câmara, o reajuste dos salários dos parlamentares "deve obedecer ao critério da inflação no momento imediato", mas a longo prazo a solução deve ser a equiparação entre os subsídios dos integrantes das cúpulas dos três Poderes. "Hoje, um ministro do Supremo ganha quase três vezes o que ganha o presidente da República",…
O quadro nunca foi perfeito, mas piorou com a Constituição de 1988. Pressionado pelas revisões salariais do Legislativo e do Judiciário no imediato pós-Constituição, também pleiteadas por seus servidores, em 1989 o Executivo tentou pôr ordem no assunto e enviou ao Congresso Nacional projeto de lei regulador da matéria. O projeto instituía as bases de…
Em nome do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado, eles convidaram o parlamentar para participar como debatedor do I Seminário Nacional sobre a Previdência Social, que as entidades irão promover nos dias 13 e 14 de março, provavelmente no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados (a confirmar). O seminário tem como objetivo…
Chinaglia venceu a disputa com Aldo, no 2º turno, por 261 a 243, uma diferença apertada de 18 votos. Isto demonstra claramente o racha na base aliada. No 1º turno, o candidato petista obteve 236 votos, o comunista 175 e o tucano 98 sufrágios. Ao ser empossado, Chinaglia fez um discurso conciliador e pediu ajuda…
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, em Brasília, o ministro diz que a palavra de ordem na AGU é evitar litígios e reduzir processos. Medidas alternativas de solução de conflito, como a conciliação, têm preferência na entidade. As Câmaras de Conciliação e Arbitramento, desenvolvidas desde 2004 pela Consultoria-Geral da União (órgão da AGU), nasceram para…
