Na manhã do dia 11 de março, o diretor da 2ª região, Renato Rabe, acompanhado pelo associado Fábio Ferreira Dias estiveram presentes na Audiência Pública do Senado Federal, realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para coleta de sugestões a fim de elaborar o Novo Código de Processo Civil (CPC). Também estiveram…
Instalada há um ano em Varginha, a Advocacia Geral da União (AGU), inaugura na próxima quinta-feira (18) a sua primeira unidade integrada no Estado de Minas Gerais. As obras duraram 2 anos e meio e segundo o Procurador Seccional Federal, Galdino José Dias Filho, o edifício atende a todas as exigências de acessibilidade e conta…
Tomaram posse nesta sexta-feira (12), durante a reunião do colégio de representantes, novos delegados e diretores eleitos para representar as 2ª e 3ª Regiões e os estados de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Rio de Janeiro, Tocantins, Salvador e o Distrito Federal. A posse foi realizada no Naoum Plaza Hotel, em Brasília/DF. O…
De Brasília – Vinícius Tavares A carreira dos procuradores municipais pode ser incluída entre as carreiras de Estado. A proposta foi aprovada esta semana pela Comissão Especial da Câmara criada para discutir a inclusão dos procuradores municipais no rol do artigo 132 da constituição. Se a PEC for aprovada no plenário da Câmara, ficará garantida…
O pleno do Tribunal de Justiça recebeu, nesta quinta-feira, dia 11, por unanimidade, denúncia contra a defensora pública Ângela Maria Dantas Luffi de Abrantes. Ela é acusada de se apropriar, indevidamente, da quantia de R$ 450,00, em razão do exercício da advocacia pública. A relatoria foi do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. Ele frisou…
O ínício da reunião do colégio de representantes da UNAFE, que é realizada hoje e amanhã (11 e 12/03/2010), foi marcado pela presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que em seu pronunciamento se mostrou a favor de um dos ideais da UNAFE: a exclusividade de atribuições aos membros da AGU. Ophir também se pronunciou sobre…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa logo mais de reunião da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). O encontro será realizado esta manhã no Hotel Naoum, em Brasília. Assuntos de interesse da advocacia estão na pauta da reunião. Fonte: OAB Data: 11/03/2010
"A advocacia pública tem o compromisso com a sociedade e com o fortalecimento do Estado, não com os governantes". A afirmação foi feita hoje (11) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao participar de reunião da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). O encontro, realizado no Hotel…
As entidades filiadas ao Fonacate se reuniram nessa terça-feira (9), na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), e na abertura das atividades de 2010 receberam a visita do secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Luiz Grandizolli. Em pauta, a primeira assembléia…
O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) aceitou mais cinco das doze propostas de alteração na Lei Complementar (LC 73/93), que trata da Lei Orgânica (LO) da AGU, apresentadas pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE). O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, defendeu as propostas durante a reunião do Conselho, realizada…
