Participantes avaliam positivamente o ENAFE de Belém

O IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil foi elogiado pelos participantes tanto no conteúdo da pauta científica, relacionada ao meio ambiente e questões relacionadas às carreiras da AGU, quanto na organização da programação cultural. O procurador federal paraense Marcelo Nassar exerce a chefia jurídica da Universidade Federal de Integração Latino-Americana em Foz…

UNAFE ganha na justiça: TRF 1 determina suspensão do desconto sobre o 1/3 de férias

Ao acolher os embargos de declaração da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE  e rejeitar os embargos de declaração da Fazenda Nacional, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta sexta-feira (30), em caráter definitivo, pela suspensão dos descontos, a título de contribuição previdenciária, que incidiam sobre o pagamento de um…

Aldo Rebelo confirma participação no IV ENAFE

Nesta quinta-feira (28), o Diretor-Geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, esteve presente na abertura do XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O evento, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, reuniu especialistas dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para debater o que a Constituição do Brasil reserva para o próximo governo. Na ocasião, Rogério Vieira…

Jurisprudência previdenciária em profundidade

O livro Direito Previdenciário na Visão dos Tribunais foi relançado, nesta segunda-feira (25), pela Editora Método. A obra, de autoria dos associados Leandro Bernardo e William Fracalossi, oferece uma visão clara do direito previdenciário sob a ótica jurisprudencial. Nesse sentido, o trabalho apresenta os temas mais relevantes do direito previdenciário comentado, bem como sistematiza com…