Em atenção à solicitação da UNAFE e da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), o senador Gilvam Borges (PMDB/AP) apresentou, na última quarta-feira (23), uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC 05/2011) estendendo o adicional por tempo de serviço para os membros da advocacia e da defensoria pública. A proposta restabelece…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve, nesta quinta-feira (24/02), reunido com o secretário interino de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira Campos, para tratar o I Diagnóstico da Advocacia Pública. No encontro, o secretário garantiu que até final de março (2011) a pasta vai finalizar o trabalho. O documento…
Na tarde desta quarta-feira (24/02) os diretores da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, Gustavo Maia e Helena Dias estiveram presentes no coquetel de lançamento da exposição”Valores da Advocacia Pública”, comemorativa aos 18 anos de instalação da Advocacia-Geral União – AGU, promovida pelo Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, no corredor de…
A UNAFE encaminhou Ofício ao Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região solicitando a anulação ou a modificação dos termos da Ordem de Serviço n. 11/2010, por entender que contraria o art. 131 da CF e o art. 2º da Lei Complementar nº 73/1993. A referida ordem de serviço pretende padronizar os cabeçalhos de documentos…
A advogada pública federal associada à UNAFE Maria Rosa Guimarães Loula lança, na próxima quinta-feira (24/02), o livro “Auxílio Direto – Novo Instrumento de Cooperação Jurídica Internacional Civil”. O livro é resultado de uma pesquisa aprofundada acerca do tema Direito Internacional, em especial o Direito Processual Internacional. A autora tem um vasto conhecimento em cooperação…
Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (22/02), em Brasília, os membros do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), aprovaram, por unanimidade, apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4729, proposta pela UNAFE, que pede o fim da dupla vinculação dos advogados públicos federais aos Ministérios e dos Procuradores da Fazenda Nacional…
O blog especializado do jornalista Frederico Vasconcelos (Blog do Fred) da Folha de São Paulo publicou, neste sábado (19/02), nota e apoio da UNAFE à decisão do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, de pedir a impugnação da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em nota, a entidade destaca que o CNJ “não pode…
O Colégio de representantes da UNAFE votou a proposta feita por associado para estender as vantagens da Portaria 512/2006 e 69/2008, que trata das Unidades de Difícil Provimento (UDP), para todos os associados que estiveram lotados nestas unidades antes da publicação do documento. Por unanimidade, os delegados decidiram por disponibilizar a sua assessoria jurídica para…
A atuação parlamentar da UNAFE no Congresso Nacional está possibilitando o desarquivamento de diversas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) e Projetos de Lei (PL). O trabalho desenvolvido garante a continuidade na luta por prerrogativas para os advogados públicos federais. Além da apresentação do PL do “Dia Nacional da Advocacia Pública” pelo senador Mozarildo Cavalcanti…
O associado à UNAFE Frederico Augusto Di Trindade Amado lançou esta semana, pela Editora Método, duas obras sobre Direito Ambiental: Direito Ambiental – Esquematizado – 2ª edição e Sinopse de Direito Ambiental. Os livros tratam com detalhes do estudo da disciplina Direito Ambiental. Em Direito Ambiental – Esquematizado há questões comentadas, extraídas de diversos certames,…
