Na última quinta-feira (02/06), o membro do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino José Dias Filho, esteve reunido com a professora Ada Pellegrini Grinover, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, para apresentar estudo confeccionado pela associação, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ada Pellegrini integra a…
Os associados da UNAFE Thiago Costa Bolzani, Antonio Levi Mendes, Evandro Rodrigues Guimarães, Paulo Cesar Santos, Vilberto da Cunha Peixoto Júnior, Jayme Gustavo Arana, Aluizo Silva de Lucena e Vitorino José Arado foram sorteados para participar do “Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias”. As oito vagas serão integralmente custeadas. O evento é promovido pela Escola…
O professor e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, reconhecido como o mais destacado expoente do Direito Administrativo no Brasil, consultado pela diretoria da UNAFE, emitiu parecer em que considera que “as disposições da Lei Complementar n°73, de 10 de fevereiro de 1993, que preveem subordinação administrativa das Consultorias Jurídicas a Ministros de Estado, ao…
Os diretores da UNAFE encaminharam ofício ao Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, solicitando a participação do AGU nas discussões sobre o PL 1992/2007, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais e cria entidade de fechada denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP. Para subsidiar…
A diretoria da UNAFE esteve durante esta quarta e quinta-feira (02/06) no Congresso Nacional realizando visitas a parlamentares com objetivo de aproximar a Advocacia Pública de deputados e senadores. Participaram dos encontros o diretor da 5ª Região Daniel Teixeira, a diretora de Administração e Patrimônio Simone Fagá, o diretor da 2ª Região Dianny Barbosa, a…
No dia 31 de maio foi realizada na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região reunião com os procuradores federais ali em exercício, com a participação da Delegada Estadual da UNAFE em Pernambuco, Suzana Times, do representante estadual da ANPAF, Júlio Avelino, e do membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PE, Fábio Fonseca. Foram tratados…
A UNAFE vai sortear oito vagas integralmente custeadas para participar do “Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias”. O evento é promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União-EAGU e o Instituto Perspectiva, no período de 13 a 15 de junho, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. As inscrições estão abertas até o dia 03…
O presidente do TRF da 1º Região, Desembargador Federal Olindo Menezes, nos autos da Apelação Cível número 2007.34.00.000801-1, que trata da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias proposta pela UNAFE, determinou a sobrestamento do Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Nacional até pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal – STF que, em processo…
A diretoria da UNAFE continua atuando para garantir a posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal. Na tarde desta terça-feira (31/05), a diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá, participou, junto com representantes da Comissão de Aprovados no Concurso de Procurador Federal, de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e o diretor de Relações Institucionais Gustavo Maia participaram nesta terça-feira (31/05), de duas reuniões com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, na sede daquele ministério, em Brasília. Na primeira reunião, além dos diretores da UNAFE, participaram também representantes…
