Deputado Fábio Trad (PMDB-MS) entregou ontem à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o parecer que conclui pela admissibilidade da proposta da PEC 452/2009. O Deputado Federal Fábio Trad (PMDB-MS), Subcoordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública e também relator da PEC 452/2009 entregou, ontem, 28, na Comissão de…
A UNAFE elaborou e apresentou ao Deputado sugestão do Projeto de Lei. Parlamentar solicita que a entidade ajude na argumentação e defesa do PL. Os Diretores da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e Simone Fagá, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 28, com o Deputado Federal Wilson Filho (PMDB-PB). No encontro, o parlamentar apresentou o projeto de lei,…
Atividades da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, emendas de interesse em curso no Congresso e Lei Orgânica foram assuntos tratados no encontro. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e a Diretora de Administração e Patrimônio, Simone Fagá, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 28, com o Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No encontro,…
Evento vai acontecer no dia 24 de novembro e será gratuito. Com a finalidade de promover uma maior integração entre as carreiras jurídicas, principalmente entre os magistrados, advogados públicos e privados, a UNAFE viabilizará em parceria com a PREVIC, a ABRAPP, AMB, JUSPREV, Escola da AGU e a Escola Nacional da Magistratura, o “Seminário de…
Reunião foi solicitada pelo Deputado após pedido da UNAFE. No encontro, o Diretor-Geral da UNAFE entregou quatro requerimentos administrativos sobre a falta de infraestrutura dos órgãos da AGU em Fortaleza-CE A pedido do Diretor da 5ª Região da UNAFE, Daniel Teixeira, e da Delegada Lana Moura, o Deputado Federal Danilo Forte (PMDB-CE) se reuniu com…
O livro de Direito Ambiental, publicado pela Editora Forense, de autoria do Procurador Federal em Maringá-PR e associado da UNAFE, William Fracalossi, em coautoria com o juiz Federal Anderson Furlan, está entre os 10 finalistas do Prêmio Jabuti 2011 para melhor livro de Direito do Brasil. Uma das grandes premiações literárias do país, o Prêmio…
A convite da UNAFE, entidade ingressou como parceira no debate e recebeu o Deputado Efraim Filho (DEM-PB), quando apresentou cinco propostas de emendas elaboradas pela UNAFE. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, convidou a Presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba- ASPAS, Sanny Japiassú, para ingressar como apoiadora no debate sobre o…
O Seminário promovido pela Escola da AGU nos dias 19,20, 21 de setembro, possibilitou aos Advogados Públicos Federais e servidores da AGU amplas discussões sobre o Futuro da Advocacia Pública. A UNAFE apoiou o evento. “O quinto Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal foi importante porque nos deu oportunidade, a advogados públicos federais e servidores da…
A UNAFE solicitou, nesta semana, intervenção como assistente simples, em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal contra a União, em que se busca a condenação desta para restringir o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos órgãos do Poder Executivo aos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, nomeados após aprovação…
Em encontro realizado na semana do dia 26 de agosto deste ano, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, solicitou ao Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal,…
