A pedido da UNAFE no dia 24 de novembro, o Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator do Projeto de Lei Iniciado na Câmara- PLC 103/11 que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública, apresentou ontem, 01, o parecer ao projeto. A assessoria parlamentar da UNAFE continua empenhada para tentar levar o PLC, que tramita em caráter…
No início da tarde de ontem, 01, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, a convite do coordenador da Frente, Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA), participou da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da instalação dos Tribunais Regionais Federais- TRF’s das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões na Comissão de Constituição e…
Participação do associado será fundamental para conquista do direito de aposentadoria especial na ação em curso no Supremo A UNAFE ingressou no Supremo Tribunal Federal com mandado de injunção coletivo contra a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e a Presidência do Senado, pedindo que seja reconhecido o direito à aposentadoria especial de advogados…
No fim da tarde de ontem, 30, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios se reuniu com o Deputado e Relator da Comissão que analisa o PL 6826/2010, Carlos Zarattini (PT-SP). O PL dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. No…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, o Diretor de Relações Institucionais, Gustavo Maia e a Secretária-Geral da APESP, Shirley Sanchez Tomé, participaram hoje pela manhã, 01, de audiência da PEC 443-09 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Além dos representantes da UNAFE e da APESP, outros dirigentes do Fisco, da…
O Diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve em visita ao Estado do Rio Grande do Sul, na sexta-feira, 25, em que cumpriu agenda extensa, juntamente com o delegado da associação, Leonardo Furian. O primeiro compromisso foi uma reunião almoço com colegas da Procuradoria Regional Federal da Quarta Região. Estiveram presentes a Procuradora Regional Federal…
Na semana em que se comemora o Dia Internacional contra a Corrupção, as carreiras típicas de Estado que atuam no combate ao desvio de recursos públicos promovem discussão sobre os desafios por elas encontrados na hora de desempenhar esse papel. O seminário “Serviço Público de Qualidade: O desafio do combate à corrupção” será no dia…
Desde maio deste ano a UNAFE e as entidades representativas do serviço público federal organizam mobilizações conjuntas e participam de diversas reuniões no Congresso Nacional e Ministério do Planejamento para abrir negociações com o governo Nesta quarta-feira, 30, o Diretor de Relações Institucionais Gustavo Maia, esteve reunido com os demais dirigentes das associações representativas do…
A convite do Deputado e presidente da Comissão que analisa o anteprojeto do PL, Fábio Trad (PMDB-MS), Luis Carlos Palacios, compôs a mesa de discussões nesta quarta-feira, 30. O Diretor-Geral da UNAFE explicou aos parlamentares o trabalho da entidade e as emendas elaboradas pelo Centro de Estudos a fim de dar maior visibilidade à Advocacia…
Na última sexta, dia 25/11, o Coordenador do Conselho de Estudos Normativos do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino José Dias Filho, integrou a mesa da palestra sobre o novo CPC em evento realizado pela 20ª Subseção da OAB-MG na Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Na ocasião o professor, Desembargador do TJRJ e membro…
