A UNAFE oficiou, nesta semana, à Advocacia-Geral da União, para solicitar da Instituição informações referentes aos critérios utilizados em Edital divulgado pela AGU, que possibilita a ocupação de vagas nos órgãos centrais, de execução e consultorias jurídicas em Brasília, com remoção de Advogados da União custeada pela administração. No documento, a entidade solicita esclarecimento sobre…
Este foi o segundo encontro do Diretor da UNAFE com o Deputado relator do PL 2932/11, apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) a pedido da UNAFE. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, se reuniu na manhã de quinta-feira, 15, com o Deputado relator do PL 2932/11, Erivelton Santana na Câmara dos Deputados. O…
Na próxima segunda-feira, 19, será lançada a campanha nacional da UNAFE na CBN. A campanha tem como objetivo dar maior visibilidade à Advocacia Pública Federal e terá início em São Paulo no dia 19 de Março, entre 6h e 9h, nos intervalos do programa ‘Jornal da CBN’. Com essa campanha, a UNAFE pretende aumentar o…
A Comissão de Juristas que analisa proposições para aprimoramento do Código de Defesa do Consumidor-CDC, acatou emenda do estudo elaborado pela UNAFE no relatório preliminar apresentado ontem, 14, no Senado Federal. A emenda acatada insere parágrafo 3º ao artigo 102 com a seguinte redação: “Proposta a ação prevista no caput, a Advocacia Pública poderá abster-se…
Centro de Estudos da UNAFE elaborou propostas para atualização do novo Código de Defesa do Consumidor. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou hoje, 14, a convite da Comissão de Juristas que analisa proposições para aprimoramento do Código de Defesa do Consumidor-CDC, da entrega do relatório preliminar dos anteprojetos no Senado Federal. A UNAFE…
A Diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá e a Advogada da União, Viviane Vieira da Silva, acompanharam o diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, durante o lançamento do livro “Tributação Ambiental – a proteção do meio ambiente natural”, do jurista Fábio Nieves, que aconteceu na segunda-feira (12/03), na sede da Federação das…
Quatro emendas elaboradas pela UNAFE, apresentadas pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), e reforçadas com o relator, Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), são acolhidas no parecer final do PL. O relator do PL 6826/10, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, Deputado…
O Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anpaf, Anpprev, Apbc, Apaferj e Sinprofaz) e a Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil) externam publicamente a insatisfação da Advocacia Pública Federal com as condições políticas e estruturais impostas às carreiras da AGU (Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco…
Em continuidade às audiências no Supremo Tribunal Federal – STF, para tratar do Mandado de Segurança nº. 31.188, a Diretoria do FONACATE, foi recebida na noite de ontem, 13, por Luciano Fuck, Chefe de Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Os vice-presidentes do FONACATE, Luis Carlos Palacios (UNAFE) e Álvaro Sólon de França (ANFIP), juntamente com…
A UNAFE inicia no dia 19 de março campanha nacional de valorização da Advocacia Pública Federal. A campanha tem como objetivo dar maior visibilidade à categoria, explicando à população a importância e o papel desempenhado por Advogados da União e Procuradores Federais e da Fazenda Nacional, como, por exemplo, na função de arrecadação em juízo…
