Funpresp: PLC é aprovado no Senado

Foi aprovado na tarde de ontem, 28, no Plenário do Senado, o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público – FUNPRESP.  O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores presentes e será agora encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. O texto do Funpresp permite a criação de…

Diretor-Geral da UNAFE visita Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura

O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, visitou nesta quinta-feira, 29, a Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura e foi recebido pelo Consultor Jurídico do Minc, Cláudio Peret. No encontro, o Diretor conheceu o trabalho desenvolvido pela Consultoria e apresentou a entidade aos membros lotados naquele Órgão. O Consultor Jurídico Cláudio Peret afirmou que na…

Deputado Fábio Trad recebe lista com projetos prioritários da Advocacia Pública

As entidades representantes da Advocacia Pública integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Unafe, Anape, ANPM e Anauni – reuniram-se nesta quarta-feira, 28, com o coordenador da frente, Deputado Fábio Trad (PMDB-MS). O grupo encaminhou a relação de propostas e projetos prioritários envolvendo a Advocacia…

Reajuste Salarial: entidades da Advocacia e Defensoria Pública Federais se reúnem com Deputado Líder do PR Lincoln Portela

Os Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Publica Federal, da UNAFE e da Associação Nacional Dos Defensores Públicos Federais – ANADEF, se reuniram ontem, 27, com o Líder do PR, Deputado Lincoln Portela (PR-MG), para pedir apoio nas negociações de reajuste salarial. Durante a reunião, os Dirigentes apresentaram ao parlamentar a situação caótica enfrentada pelas Instituições e…

Advocacia Pública e Defensoria Pública articulam andamento do PL 2432/2011

Dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Unafe reuniram-se com o deputado federal Erivelton Santana (PSC/BA) para tratar do PL nº 2432/2011. Santana é relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O projeto foi apresentado na Câmara dos…

ADIN 4297 tem andamento retomado

Pedidos de intervenção de terceiros foram decididos e a ação deve seguir tramitação para inclusão na pauta do Tribunal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4297, ajuizada pela UNAFE em setembro de 2009, teve andamento retomado esta semana. Após decisão dos pedidos de intervenção de terceiros pelo Ministro Relator, a ação deve seguir curso para…