O segundo dia de palestras do VI Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais – ENAFE, dia 18 de outubro, contará com palestras de importantes personalidades do mundo jurídico brasileiro e internacional. O evento promovido pela UNAFE será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro, em Brasília. A partir das 14h, o evento contará com a participação internacional…
O site especializado Consultor Jurídico– Conjur noticiou na tarde de hoje, 18, a integra de um artigo do Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, sobre o Projeto da Nova Lei Orgânica da AGU. Veja abaixo a íntegra da notícia publicada pelo Conjur: Projeto de Lei da AGU é passo final para politização Por Luis Carlos Palacios…
A Deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) encaminhou requerimento à presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados pedindo audiência pública para discutir o projeto da nova Lei Orgânica da AGU (PLP 205/2012). Na justificação, a Deputada afirma que é preciso garantir “amplo debate das modificações contidas no projeto…
A Justiça Federal em Brasília acatou o pedido da UNAFE e determinou o prazo de 30 dias para que a União apresente as fichas financeiras dos associados da UNAFE, nos autos da execução provisória de julgado relativo à indevida cobrança do terço de férias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00 e possibilidade…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anpaf, Anpprev, Apbc, Apaferj e Sinprofaz) e que têm entre seus objetivos defender os interesses permanentes do Estado Democrático de Direito e colaborar com os órgãos públicos no aperfeiçoamento da ordem jurídico-social, vem a público, a propósito da proposta orçamentária do…
Na tarde desta quarta-feira, 19, a UNAFE oficiou a Diretora da Divisão de Gestão Estratégica da AGU, Tânia Vaz, para indicar o Diretor de Relações Institucionais, Gustavo Maia, como representante da entidade no Grupo de Trabalho Receitas de Honorários de Sucumbência. O GT, constituído pela Portaria nº 414, publicada pelo Advogado-Geral da União na última…
O líder do bloco parlamentar PR-PTdoB-PRP-PHS-PTC-PSL-PRTB, Deputado Federal Lincoln Portela (PR-MG), fez um discurso na última quarta-feria, 19, no Plenário da Câmara, em apoio às PECs 82/2007 e 452/2009. O discurso foi feito a pedido da Anape e é fruto do trabalho parlamentar conjunto entre a entidade com a UNAFE, o Forvm Nacional da Advocacia…
A UNAFE entrou nesta segunda-feira, 17, com representação contra Juiz Federal em Minas Gerais, para solicitar providências no âmbito da Corregedoria do respectivo Tribunal Federal, em consequência de ato abusivo e ilegal praticado pelo magistrado, ao ordenar a prisão ilegal de Advogado Público Federal, por suposto descumprimento de decisão judicial que determinou o fornecimento de…
O Alerta da UNAFE sobre Advocacia de Governo e afronta à exclusividade está sendo veiculada esta semana na CBN Brasília, entre 6h e 9h, nos intervalos do programa ‘Jornal da CBN’. O “spot” poderá ser acompanhado até a próxima sexta-feira, 21. Os “spots” estão sendo veiculados desde segunda-feira, 17, e destacam que a atual gestão…
Dentre as preocupações do Fórum estão: redução dos cargos de indicação política e valorização da meritocracia e regulamentação da Convenção 151 da OIT. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 18, o Diretor-Geral da UNAFE e vice-presidente do FONACATE, Luis Carlos Palácios, e representantes do FONACATE definiram diretrizes para o Fórum nesses últimos meses do…
