A UNAFE acompanhou a sessão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara – CTASP, durante a manhã desta quarta-feira, 5, que analisaria o parecer do PL 2432/11, de autoria da UNAFE, apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB). A discussão do projeto foi adiada por falta de tempo hábil para realizar a votação.…
Na manhã desta terça-feira, 04, o Diretor de Administração e Patrimônio da UNAFE, Tamoio Marcondes, se reuniu com o Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), relator do PL 6876/06 que altera a Lei de licitações e contratos administrativos. Propostas legislativas de interesse da Advocacia Pública Federal pautaram o encontro. Além do PL que altera a Lei de Licitações, o…
A UNAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais a participar da audiência pública no próximo dia 11 de junho, às 14h30, no plenário 12, da Casa, para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da Advocacia Geral da União. Conforme noticiado na semana passada, a UNAFE vai viabilizar a vinda de associados interessados…
O portal A Voz do Cidadão divulgou nesta quarta-feira, 29, a integra do artigo assinado pela Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, sobre a participação da entidade no PL 6826/10, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O PL ficou popularmente…
Seguindo a diretriz estatutária da UNAFE, que prevê a reunião semestral do Conselho Fiscal da entidade, os representantes do Conselho Fiscal, Ruy Telles de Borborema Neto, Daiane Maria Oliveira Viana e Juliana da Paz Stabile, acompanhados do Diretor Financeiro da UNAFE, Almir Clovis Moretti, realizaram em Brasília a primeira reunião para análise de contas da…
A atuação de Procuradores Federais para recuperar os valores desviados de um dos maiores esquemas de corrupção já noticiados no País, provocado por um esquema de fraudes no INSS no início da década de 1990, tem assegurado que a soma subtraída dos cofres públicos seja devolvida. O Diretor da 2ª Região da UNAFE, Renato Rabe,…
A UNAFE inicia a partir desta terça-feira, 28, mobilização virtual para que os Advogados Públicos Federais mobilizem os parlamentares de seus respectivos estados a participar da audiência pública sobre o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU, marcada para o próximo dia 11 de junho, às 14h30 no plenário 12 (CTASP) da Câmara…
Após a aprovação do PL na Câmara Federal, o projeto de lei que pune empresas por ato de corrupção e que contém emendas da UNAFE para o fortalecimento da Advocacia Pública Federal, será analisado agora no Senado O prazo para apresentação de recurso para que o PL 6826/10, fosse apreciado pelo plenário da Câmara Federal…
Esta é a quarta vez que o debate é marcado no âmbito da CTASP. A UNAFE vai atuar intensamente para evitar que a audiência seja novamente cancelada. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público– CTASP da Câmara Federal remarcou a audiência pública para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da Advocacia…
Na manhã desta quarta-feira, 22, a UNAFE acompanhou a sessão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados- CTASP. O parecer do PL 2432/11, que dispõe sobre os rendimentos dos depósitos judiciais, sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições…
