O Procurador Federal associado da ANAFE Lívio Alves Araújo de Oliveira tomou posse, na última segunda-feira (11), como novo integrante da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN). A solenidade ocorreu no plenário da OAB/RN, em Natal, reunindo membros da advocacia, convidados e acadêmicos da instituição. Lívio Oliveira passou a ocupar a…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP), formado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), deflagrou,…
A ANAFE, por meio da Representação no Distrito Federal, realizará no próximo dia 11 de junho o 3º Arraiá da ANAFE, em Brasília. Após o grande sucesso das edições anteriores, que reuniram associados, familiares e convidados em um ambiente de confraternização, integração e muita animação, a expectativa é de mais uma noite especial para os…
A Diretoria Parlamentar da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) informa aos associados que foi encerrado, nesta quinta-feira (14), o prazo regimental para apresentação de recurso contra a aprovação do Projeto de Lei nº 5.531/2016, sem que houvesse qualquer manifestação nesse sentido. Com isso, está consolidada uma importante vitória para as carreiras da Advocacia…
O Diretor Adjunto de Comunicação da ANAFE, Pablo Bezerra Luciano, publicou, nesta terça-feira (13), artigo no portal Congresso em Foco com reflexões sobre desigualdade social, dignidade humana e os desafios históricos ainda presentes após a abolição formal da escravidão no Brasil. No texto “A gente não quer só comida: labor, obra e ação por uma…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 337/2016, que atualiza a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU). A aprovação representa um marco histórico para a Advocacia Pública Federal e é resultado de uma construção…
A ANAFE conclama os associados e associadas para participarem da mobilização que será realizada nesta sexta-feira (15), às 16h, no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU). A entidade acompanhará de perto a reunião, reforçando a atuação permanente em defesa dos interesses da Advocacia Pública Federal e da valorização das carreiras. A participação dos membros…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, participou, nesta segunda-feira (11), de reunião de alinhamento com dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública e da Defensoria Pública. O encontro reuniu representantes das carreiras para debate e troca de informações sobre temas de interesse comum, além da construção de estratégias de atuação conjunta em defesa das…
A ANAFE realizou, na última sexta-feira (8), reunião híbrida com integrantes do grupo “PFNs de Todas as Cores”, coletivo formado por Procuradores da Fazenda Nacional negros e pessoas interessadas em discutir questões raciais no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O encontro teve como foco o debate sobre representatividade racial, inclusão e fortalecimento de…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) encaminhou ofício nesta terça-feira (12) à Advocacia-Geral da União, tratando da divulgação de informações relacionadas à recomendação encaminhada ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA). No documento, a entidade manifesta preocupação com interpretações divulgadas sobre o tema, reforça seu compromisso com a defesa dos direitos e das…