Proposta apresentada pela ANAFE ao CCHA busca aperfeiçoar o pagamento do auxílio-saúde complementar aos aposentados

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Em proposta apresentada ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) defende o aperfeiçoamento da sistemática de pagamento do auxílio-saúde complementar aos membros aposentados das carreiras da Advocacia Pública Federal. A iniciativa foi formalizada por meio do Ofício nº 188/2026, acompanhado da Nota Técnica ANAFE nº 01/2026, que…

Últimas 6 vagas de subsídio para o 10º CONAFE. Garanta a sua!

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Ainda há oportunidade para participar do 10º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE 2026) com apoio financeiro da ANAFE. Restam apenas 6 vagas para concessão de subsídios aos associados. As inscrições permanecem abertas até o preenchimento total das vagas disponíveis e devem ser realizadas por meio do formulário disponível aqui. O 10º CONAFE será…

Confiança na era digital é tema de artigo de Procuradora Federal associada à ANAFE publicado no JOTA

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A Procuradora Federal associada à ANAFE e coeditora da Revista da Advocacia Pública Federal, publicação científica da Associação, Tatiana Meinhart Hahn, é autora do artigo “A confiança na era digital: uma herança sem testamento”, publicado no portal JOTA. No artigo, Tatiana Meinhart Hahn propõe uma reflexão sobre a confiança em sentido amplo na era digital,…

ANAFE reúne associados aposentados em live para debater pautas prioritárias e esclarecer dúvidas

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A ANAFE realizou, nesta terça-feira (21), live com associados aposentados de todo o país para dialogar sobre as principais demandas, apresentar o andamento de pautas defendidas pela entidade e esclarecer dúvidas dos participantes. Na abertura da live, o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, agradeceu a participação dos associados e destacou que o encontro representava…

Obra coletiva analisa os impactos da Reclamação Constitucional nas demandas da Fazenda Pública

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Está disponível para pré-venda a obra “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública”, que reúne artigos de Ministros dos tribunais superiores, magistrados, professores, advogados públicos e privados sobre um dos temas mais relevantes do Direito Processual Constitucional e sua aplicação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública. Organizado pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias,…

Comissão de Diversidade da ANAFE e CTPIER/AGU promovem evento em celebração ao Julho das Pretas

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A Comissão de Diversidade da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Comissão Temática Permanente de Igualdade Étnico-Racial da Advocacia-Geral da União (CTPIER/AGU) realizarão, no dia 6 de agosto, o evento “Legado, Liderança e Futuro: Mulheres Negras Construindo Instituições Mais Inclusivas”. A iniciativa integra a programação do Julho das Pretas e tem como…

10ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal recebe artigos até 31 de julho

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A 10ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal está com chamada aberta para a submissão de artigos científicos. Promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por meio do Centro de Estudos, a publicação, classificada como Qualis B2, reúne estudos e pesquisas voltados ao fortalecimento da Advocacia Pública e ao debate jurídico de…

ANAFE promove evento online em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

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A Comissão de Diversidade da ANAFE realizará, no dia 29 de julho, às 18h30, evento online “Mulheres Negras Pensando o Estado: inovação, cidadania e transformação institucional”. A iniciativa integra as ações da Associação em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, reafirmando o compromisso da entidade com a promoção da diversidade, da…

ANAFE inicia força-tarefa para auxiliar aposentados na solicitação do Auxílio-Saúde

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Entidade fará busca ativa para orientar associados que ainda não recebem o benefício; confira o passo a passo para realizar o cadastro A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) iniciou uma força-tarefa para auxiliar aposentados das carreiras da Advocacia Pública Federal, associados e não associados, que ainda não recebem o Auxílio-Saúde do Conselho Curador…

Artigo de associados à ANAFE é publicado no ConJur

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O portal Consultor Jurídico (ConJur) publicou o artigo “Métodos consensuais de solução de conflito: TAC-Ambiental Ibama/AGU”, de autoria dos associados à ANAFE Marcelo Kokke, Procurador Federal, e Renata Maria Periquito Pontes Cunha, Procuradora Federal. No texto, os autores analisam a utilização dos métodos consensuais na resolução de conflitos ambientais, com destaque para o Termo de…