A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 26 ações civis públicas com o objetivo de cobrar R$ 618 milhões de responsáveis por danos ambientais em diferentes regiões do país. As medidas integram a atuação da instituição na defesa do meio ambiente e na reparação dos prejuízos causados por infrações ambientais. Entre os membros da AGU envolvidos…
A ANAFE, por meio da Representação Estadual na Paraíba, apoiou a realização do 4º Mutirão PopRuaJud, promovido no último dia 26 de maio, no Fórum Cível de João Pessoa/PB. A iniciativa teve como principal objetivo ampliar o acesso à cidadania e aos direitos fundamentais de pessoas em situação de rua, por meio da oferta de…
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, sediou, entre os dias 1º e 3 de junho, o XIV Fórum de Lisboa, um dos mais relevantes encontros jurídicos da comunidade lusófona. A edição de 2026 teve como tema “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais” e reuniu autoridades,…
Fonte: AGU Realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) e pela Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM), com apoio da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei), o 3º Fórum de Transformação Digital na…
A ANAFE viabilizou a participação de 30 associados e associadas no curso internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Brasil – América Latina”, realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, em Buenos Aires, na Argentina. A iniciativa integra as ações de qualificação e intercâmbio acadêmico promovidas pela…
A ANAFE convida associados e associadas a participarem do Seminário de Direito Ambiental, que será realizado em 11 de junho, em Belo Horizonte/MG, em formato híbrido. Promovido pela UBAA, OAB/MG, ESAGU e AJUFEMG, o evento reunirá especialistas para debater temas como Lei Geral de Licenciamento Ambiental, Responsabilidade Ambiental e o papel da mineração na transição…
O portal Poder360 publicou, nesta segunda-feira (1º), o artigo “A quem interessa atacar quem nos defende?”, de autoria da Procuradora do Banco Central e associada à ANAFE, Natália Barbosa. No texto, a autora destaca o papel da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa das políticas públicas, da segurança jurídica e do interesse público, além de…
A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) realizará, nesta terça-feira (2), o evento “Dia Mundial do Meio Ambiente: Clima, Justiça e Futuro”, que reunirá especialistas e autoridades para debater os desafios ambientais contemporâneos e o papel das instituições na promoção do desenvolvimento sustentável. A programação contará com a participação de associados da ANAFE. No…
A ANAFE concluiu, nesta sexta-feira (29), a votação eletrônica referente à Assembleia Geral Ordinária (AGO), que teve como pauta a apreciação das contas da entidade relativas ao exercício de 2025. Após a realização da Assembleia Geral Ordinária e a disponibilização da votação aos associados e associadas adimplentes, o parecer do Conselho Fiscal favorável à aprovação…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) parabeniza a associada Gilda Diniz dos Santos por sua posse no cargo de Ouvidora Agrária Nacional, função estratégica para a promoção do diálogo, da mediação de conflitos e da garantia de direitos no meio rural. Procuradora Federal aposentada, Gilda Diniz dos Santos possui uma trajetória profissional e…