A revista jurídica Consultor Jurídico (ConJur) publicou, na última sexta-feira (26), o artigo “A autonomia do Banco Central e a vinculação da PGBC à AGU”, de autoria do Diretor de Comunicação Adjunto da ANAFE, Pablo Bezerra Luciano, e do Procurador do Banco Central Humberto Cestaro Teixeira Mendes. No texto, os autores analisam os fundamentos constitucionais…
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) divulgou o card “Soluções Consensuais da PGF em Cobrança”, material que reúne, de forma didática e objetiva, as principais modalidades de negociação disponíveis para créditos administrados pela instituição, além dos respectivos atos normativos que regulamentam cada ferramenta. A iniciativa tem como objetivo apoiar a atuação das unidades da PGF, especialmente das…
A ANAFE reuniu-se, nesta quinta-feira (25), com dirigentes da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para tratar das medidas de modernização dos fluxos de trabalho e da implementação de ferramentas tecnológicas (e, em especial, o SAPPREV, nas Equipes de Benefício por Incapacidade). Durante o encontro, a Associação apresentou as principais demandas encaminhadas por associados e debateu os impactos…
A ANAFE parabeniza a associada Maria Rosa Loula por sua eleição, por aclamação, para integrar a Comissão Jurídica Interamericana (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A eleição representa um importante reconhecimento à sua trajetória profissional e marca a primeira vez que uma mulher brasileira passa a integrar o colegiado. Órgão consultivo da OEA em…
A ANAFE realizará, na próxima quinta-feira (2), às 17h, o evento “PGBC e PGF: Integração, Segurança Jurídica e Fortalecimento do Estado Brasileiro”, no Auditório Dênio Nogueira, no Banco Central do Brasil, em Brasília (DF). Promovido em homenagem às carreiras de Procurador do Banco Central e Procurador Federal, o encontro reunirá autoridades, dirigentes e membros das…
A ANAFE prorrogou, até o dia 3 de julho de 2026, o prazo para submissão de artigos jurídicos destinados à composição da obra coletiva “Vozes Femininas: Reflexões, Cuidados e Resistência – Vol. 1”. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de participação, incentivar a produção acadêmica feminina no âmbito da Advocacia Pública e promover…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, participou, nesta terça-feira (23), da Festa Junina promovida pela Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) da Advocacia-Geral da União (AGU), realizada na Sede III da instituição, em Brasília (DF). A ANAFE apoiou a realização da iniciativa, que teve como objetivo proporcionar um momento de integração e confraternização entre servidores,…
A Procuradoria Federal junto à ANTT (PF/ANTT), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), promoverá, no próximo dia 30 de junho, o debate técnico-jurídico “Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Novas Abordagens”. O evento contará com a moderação do associado da ANAFE Rafael Fortunato, Procurador-Geral da PF/ANTT, e reunirá especialistas para debater novas perspectivas sobre o…
O Metrópoles publicou, nesta terça-feira (23), o artigo “O mito do advogado obediente e a administração pública”, assinado pelo Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, e pelo Diretor de Comunicação Adjunto da entidade, Pablo Bezerra. No texto, os autores defendem a independência técnica da Advocacia Pública como elemento indispensável para a preservação da legalidade, da…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, acompanhado do Procurador da Fazenda Nacional associado Ronaldo Rios Albo, participou, nesta segunda-feira (22), da solenidade de posse dos conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima para o biênio 2026-2028 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Realizada na sede do Conselho, em Brasília, a cerimônia oficializou…