A Advocacia-Geral da União (AGU) realizará, na próxima segunda-feira (3), às 15h, a cerimônia de transmissão do cargo de Secretária de Gestão Administrativa (SGA). Na ocasião, a atual Secretária, Elisa Malafaia, transmitirá a função à Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE Mariana Cruz Montenegro. A cerimônia será conduzida pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias,…
Nesta quinta-feira (30), o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, e a Diretora Jurídica Adjunta da Associação, Amanda de Souza Geracy, reuniram-se com representantes do escritório Marques & Serra Advogados. Participaram do encontro os advogados Pedro N. Marques e Gustavo Augusto, com quem os dirigentes da ANAFE discutiram a condução de demandas de interesse das…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu, na noite desta quarta-feira (29), o evento online “Mulheres Negras Pensando o Estado: inovação, cidadania e transformação institucional”, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Organizado pela Comissão de Diversidade da Associação, o encontro reuniu especialistas para discutir como políticas públicas mais…
A ANAFE encaminhou, nesta quinta-feira (30), ofício ao Presidente do Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) solicitando esclarecimentos sobre aspectos relacionados ao sistema eletrônico de votação. O ofício foi motivado por questionamentos apresentados por associados. A iniciativa está alinhada ao compromisso da ANAFE com a transparência, a segurança jurídica e o fortalecimento da confiança dos…
O Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Tiago Alves Voss dos Reis é autor do artigo “Infraestrutura digital e capacidade estatal: lições do caso SuperSapiens”, publicado no portal JOTA. No texto, o autor analisa como a infraestrutura digital pode contribuir para o fortalecimento da capacidade estatal, utilizando o SuperSapiens, sistema da Advocacia-Geral da União…
A ANAFE informa aos associados que o Conselho Gestor do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) divulgou orientações sobre o processo de votação para a eleição dos representantes do Conselho Curador, que será realizada no próximo dia 5 de agosto (quarta-feira). Conforme comunicado do Conselho Gestor, o acesso ao sistema de votação será realizado pelo…
A ANAFE divulga o resultado do sorteio referente ao Edital para concessão de custeio de hospedagem destinado aos autores que participarão da sessão de lançamento de livros durante o 10º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (10º CONAFE). O sorteio foi realizado conforme as regras previstas no edital, garantindo transparência e igualdade de condições entre…
A ANAFE promoverá, nos dias 31 de julho (sexta-feira) e 3 de agosto (segunda-feira), debates e sabatina com os candidatos ao Conselho Gestor do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) para o biênio 2026-2028. Os eventos serão realizados de forma exclusivamente virtual, por meio da plataforma Zoom, conforme as regras estabelecidas pela Resolução nº 36/2026.…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou, nesta quarta-feira (29), Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), em formato virtual, para deliberar sobre o possível ajuizamento de medida judicial destinada a questionar a incidência do abate-teto constitucional sobre os valores devidos aos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas. A abertura da Assembleia foi conduzida pelo…
Encerra-se no dia 31 de julho o prazo para submissão de artigos à 10ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. Organizada pelo Centro de Estudos da ANAFE, a publicação reúne pesquisas e reflexões sobre temas relevantes para o Direito Público e a Advocacia Pública Federal. A chamada é aberta a pesquisadores, docentes, estudantes, membros…